Processo físico
CONSTITUI COMISSAO TEMPORARIA ESPECIAL EXTERNA PARA, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS, AVERIGUAR A SITUACAO DE ATENDIMENTO AO DOENTE MENTAL EM SANTA CATARINA. ================================================================ RES. DP N. 18/01
| Entrada | 20/03/2001 |
|---|---|
| Autoria | JAIME DUARTE |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento Capeado |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
20/03/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
20/03/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
20/03/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RESULTOU NA RESOLUCAO N. 18/01
30/03/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CE
03/04/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
03/04/2001
Comissão Especial Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO
03/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVADO
03/10/2001
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa