Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0073.6/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DOS IDOSOS ZELIA SCHMITT HAFERMANN, DE JARAGUA DO SUL. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
28/03/2001
Autoria
IVO KONELL
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0003.9/2001

CONSTITUI COMISSAO TEMPORARIA ESPECIAL INTERNA PARA, NO PRAZO DE NOVEN- TA DIAS, EXAMINAR A ATUAL SITUACAO DO PORTO DE IMBITUBA. ======================================================================= RESOLUCAO DP N. 024/2001 - CONSTITUI RESOLUCAO DP N. 088/2001 - PRORROGA

Entrada
28/03/2001
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MP/00094/2001

Veto parcial ao PL/117/01, de procedência da comissão de constituição e justiça, que revoga dispositivos da tabela III, da Lei n. 7.541, de 1988, alterada pela Lei n. 10.298, de 1996, que dispõe sobre taxas. Parecer da comissão de justiça pela manutenção.

Entrada
27/03/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0061.7/2001

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZACAO NOS MUNICIPIOS DE SEMAFOROS EQUIPADOS COM DISPOSITIVO SINCRONIZADO SONORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PROVIDENCIAS. PARECER CONTRARIO DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
27/03/2001
Autoria
JOAO ROSA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0063.2/2001

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE DISPOSITIVOS HIDRAULICOS VISANDO O CON- TROLE E A REDUCAO DO CONSUMO DE AGUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO.

Entrada
27/03/2001
Autoria
FRANCISCO DE ASSIS
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0064.5/2001

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 064/01, DE PROCEDENCIA DO SENHOR DEPUTADO SANDRO TARZAN, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO A REPASSAR SUBVENCAO SOCIAL AOS CENTROS DE TRADICOES GAUCHAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA MANUTENCAO

Entrada
27/03/2001
Autoria
SANDRO TARZAN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0003.2/2001

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
27/03/2001
Autoria
JAIME DUARTE
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PE/0001.7/2001

ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. (VOTO SECRETO) (ARTS.40,44 E 45) SUBEMENDA ADITIVA PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA ADMISSIBILIDADE

Entrada
21/03/2001
Autoria
HEITOR SCHE
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PE/0002.0/2001

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA CONSTITUICAO DO ESTADO. (ACRESCE O ART. 197 - ASSENTAMENTO INDIGENA) PARECER PELA ADMISSIBILIDADE DA COMISSAO DE JUSTICA PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
21/03/2001
Autoria
MOACIR SOPELSA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0058.2/2001

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO - FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IOESC. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
21/03/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada