Processo Legislativo
Processo físico
PL/0073.6/2001
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DOS IDOSOS ZELIA SCHMITT HAFERMANN, DE JARAGUA DO SUL. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
Processo físico
RE/0003.9/2001
CONSTITUI COMISSAO TEMPORARIA ESPECIAL INTERNA PARA, NO PRAZO DE NOVEN- TA DIAS, EXAMINAR A ATUAL SITUACAO DO PORTO DE IMBITUBA. ======================================================================= RESOLUCAO DP N. 024/2001 - CONSTITUI RESOLUCAO DP N. 088/2001 - PRORROGA
Processo físico
MP/00094/2001
Veto parcial ao PL/117/01, de procedência da comissão de constituição e justiça, que revoga dispositivos da tabela III, da Lei n. 7.541, de 1988, alterada pela Lei n. 10.298, de 1996, que dispõe sobre taxas. Parecer da comissão de justiça pela manutenção.
Processo físico
PL/0061.7/2001
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZACAO NOS MUNICIPIOS DE SEMAFOROS EQUIPADOS COM DISPOSITIVO SINCRONIZADO SONORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PROVIDENCIAS. PARECER CONTRARIO DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
PL/0063.2/2001
DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE DISPOSITIVOS HIDRAULICOS VISANDO O CON- TROLE E A REDUCAO DO CONSUMO DE AGUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO.
Processo físico
PL/0064.5/2001
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 064/01, DE PROCEDENCIA DO SENHOR DEPUTADO SANDRO TARZAN, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO A REPASSAR SUBVENCAO SOCIAL AOS CENTROS DE TRADICOES GAUCHAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA MANUTENCAO
Processo físico
PR/0003.2/2001
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
PE/0001.7/2001
ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. (VOTO SECRETO) (ARTS.40,44 E 45) SUBEMENDA ADITIVA PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA ADMISSIBILIDADE
Processo físico
PE/0002.0/2001
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA CONSTITUICAO DO ESTADO. (ACRESCE O ART. 197 - ASSENTAMENTO INDIGENA) PARECER PELA ADMISSIBILIDADE DA COMISSAO DE JUSTICA PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
PL/0058.2/2001
APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO - FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IOESC. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE FINANCAS E DE TRABALHO