Processo Legislativo

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Exibindo 26.071 - 26.080 de 35.027

Processo físico

PD/0034.0/2000

APROVA O AJUSTE SINIEF N. 03/00, OS PROTOCOLOS ICMS N.S 37/00 E 42/00 E OS CONVENIOS ICMS N.S 48/00 A 76/00 - CONFAZ.

Entrada
13/12/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PD/0035.2/2000

SUSPENDE A EFICACIA DA LEI N. 1.138, DE 04 DE JUNHO DE 1998, DO MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
13/12/2000
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PD/0036.5/2000

SUSPENDE EXECUCAO DAS LEIS N.S 155/97, 220/99 E 236/99, DO MUNICIPIO DE BLUMENAU. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
13/12/2000
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PD/0037.8/2000

SUSPENDE A EFICACIA DA LEI N. 2.185/96, DE 08 DE JULHO DE 1996, DO MUNICIPIO DE LAGES. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
13/12/2000
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PD/0038.0/2000

LICENCA PARA O SENHOR VICE-GOVERNADOR AUSENTAR-SE DO PAIS, EM CARATER PARTICULAR.

Entrada
13/12/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PD/0039.3/2000

LICENCA PARA O SENHOR GOVERNADOR AUSENTAR-SE DO PAIS, EM CARATER PARTICULAR.

Entrada
13/12/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0449.0/2000

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO/FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
13/12/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0450.9/2000

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO/FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
13/12/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0451.1/2000

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO/FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA COMPANHIA DE GAS DE SANTA CATARINA - SC GAS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
13/12/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0452.4/2000

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO/FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
13/12/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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