Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0015.0/2001

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários do Município de Indaial.

Entrada
20/02/2001
Autoria
GILMAR KNAESEL
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0016.2/2001

Declara de Utilidade Pública a Associação do Imaculado Coração de Maria, do Município de Curitibanos.

Entrada
20/02/2001
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0017.5/2001

DA NOVA DENOMINACAO AO COLEGIO ESTADUAL SAO JUDAS TADEU, DO MUNICIPIO DE LAGES.

Entrada
20/02/2001
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0018.8/2001

INSTITUI DIPLOMA BENEMERITO POR SERVICO RELEVANTE AS PESSOAS FISICAS E JURIDICAS QUE PRESTEM SERVICO VOLUNTARIO E SISTEMATICO AS COMUNIDADES DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
20/02/2001
Autoria
JAIME DUARTE
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0019.0/2001

ALTERA LEI N. 10.169, DE 1996, QUE AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA A CRIAR A ZONA DE PROCESSAMENTO DE PRODUTOS FLORESTAIS- ZPF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. --------------------------------------------------------------------- FORAM APENSADOS A ESTE PROCESSO OS PROJETOS DE LEI N.S PL/0033/01 - DEPUTADO LICIO MAURO DA SILVEIRA PL/0034/01 - ROMILDO TITON PL/0036/01 - DEPUTADO RENO CARAMORI PL/0039/01 - DEPUTADO IVAN RANZOLIN PL/0054/01 - DEPUTADO ANTONIO AGUIAR PL/0062/01 - DEPUTADO GELSON SORGATO PL/0077/01 - DEPUTADO ADELOR VIEIRA PL/0108/01 - DEPUTADO HERNEUS DE NADAL PL/0199/01 - DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI SUBSTITUTIVO GLOBAL PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE AGRICULTURA

Entrada
20/02/2001
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0020.0/2001

Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Amigos do Motociclismo Companhia Liberdade, do Município de Lages.

Entrada
20/02/2001
Autoria
NILSON GONCALVES
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0021.2/2001

Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos da Prainha, do município de São Francisco do Sul.

Entrada
20/02/2001
Autoria
ANTONIO AGUIAR
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0022.5/2001

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Enseada do Acaraí, do município de São Francisco do Sul.

Entrada
20/02/2001
Autoria
ANTONIO AGUIAR
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

TC/0001.7/2001

APROVA O AJUSTE SINIEF N.S 04 A 08/00, OS PROTOCOLOS ICMS N.S 52 E 55/00 E OS CONVENIOS ECF N.S 02 E 03/00, E OS CONVENIOS ICMS N.S 77 A 103/00 CELEBRADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE PO- LITICA FAZENDARIA - CONFAZ.

Entrada
20/02/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PD/0003.6/2001

AUTORIZA LICENCA PARA O SENHOR VICE-GOVERNADOR DO ESTADO AUSENTAR-SE DO PAIS NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 20 DE FEVEREIRO E 11 DE MARCO DO CORRENTE ANO, COM DESTINO A INDIA, CHINA E ESTADOS UNIDOS.

Entrada
07/02/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver