Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0075.1/2001

ALTERA A REDACAO DO ART. 1. DA LEI N. 11.691, DE 2000, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA ESPIRITA RECANTO DE LUZ, DE SAO JOSE. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
03/04/2001
Autoria
JOARES PONTICELLI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0076.4/2001

DEFINE O MES DE MARCO COMO O DE RETORNO AS ATIVIDADES ESCOLARES NO ESTADO DE SANTA CATARINA. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA INADMISSIBILIDADE

Entrada
03/04/2001
Autoria
NILSON GONCALVES
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0077.7/2001

ALTERA O ART. 3. DA LEI N. 10.169, DE 1996, QUE AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA A CRIAR A ZONA DE PROCESSAMENTO DE PRODUTOS FLORESTAIS - ZPF -, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
03/04/2001
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0078.0/2001

Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário de Educação Infantil Professora Lenyr Peiter Starke, do município de Blumenau.

Entrada
03/04/2001
Autoria
RONALDO BENEDETT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0079.2/2001

Declara de Utilidade Pública o Clube de Patinação Girassóis do Instituto Maria Auxiliadora, do município de Rio do Sul.

Entrada
03/04/2001
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0080.1/2001

Declara de Utilidade Pública a Fundação Catarinense de Difusão Educativa e Cultural Jerônimo Coelho, do município de Florianópolis.

Entrada
03/04/2001
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0081.4/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL DE CANELINHA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
03/04/2001
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0082.7/2001

Dispõe sobre a inclusão no Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense - PRODEC, as Empresas Estatais Públicas e Sociedade de Economia Mista. Parecer favorável da Comissão de Finanças Parecer contrário da Comissão de Justiça - EMPATADA Parecer contrário da Comissão de Trabalho

Entrada
03/04/2001
Autoria
AFRANIO BOPPRE
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0083.0/2001

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos, do município de Chapecó.

Entrada
03/04/2001
Autoria
MILTON SANDER
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0084.2/2001

VETO TOTAL AO PL/084/01, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO GILMAR KNAESEL, QUE ALTERA O INCISO III DO ART. 3. DA LEI N. 6.063, DE 1982, QUE DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA MANUTENCAO

Entrada
03/04/2001
Autoria
GILMAR KNAESEL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada