Processo Legislativo

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Processo físico

PD/0009.2/2001

SUSPENDE EXECUCAO DA LEI N. 334/99 DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. (OBRIGATORIEDADE DE PADRONIZACAO DOS EQUIPAMENTOS A SEREM IMPLANTADOS EM BEM PUBLICO) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
28/03/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0010.1/2001

SUSPENDE EXECUCAO DA LEI N. 282/98, DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. (LOCAL DESTINADO A GUARDA DE MATERIAL ESCOLAR) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
28/03/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0065.8/2001

DISPOE SOBRE O TRANSPORTE DE POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES EM VEICULOS COLETIVOS INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER CONTRARIO DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
28/03/2001
Autoria
JAIME MANTELLI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0066.0/2001

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 66/01, DE PROCEDENCIA DO SENHOR DEPUTADO AFRANIO BOPPRE, QUE DISPOE SOBRE A DIVULGACAO POR MEIO TELEMATICO DAS RECEITAS TRIBUTARIAS E EXECUCAO ORCAMENTARIA DOS ORGAOS PUBLICOS ESTADUAIS.

Entrada
28/03/2001
Autoria
AFRANIO BOPPRE
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0067.3/2001

VETO TOTAL AO PL/067/01, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO GELSON SORGATO, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ANISTIA AOS PRODUTO- RES RURAIS DO TOTAL DAS DIVIDAS PROVENIENTES DO CREDITO DE EMERGENCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
28/03/2001
Autoria
GELSON SORGATO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0068.6/2001

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 068/01, DE PROCEDENCIA DO SENHOR DEPUTADO JOAO ROSA, QUE DETERMINA A FIXACAO DE PLACAS INDICATI- VAS NOS IMOVEIS E EM OUTROS AMBIENTES ONDE VIVAM CAES, INFORMAN- DO A EXISTENCIA DESTES, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
28/03/2001
Autoria
JOAO ROSA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0069.9/2001

Declara de Utilidade Pública a Associação Canoinhense dos Deficientes, do município de Canoinhas.

Entrada
28/03/2001
Autoria
ANTONIO AGUIAR
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0070.8/2001

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pacientes Oncológicos da Região de Canoinhas, município de Canoinhas.

Entrada
28/03/2001
Autoria
ANTONIO AGUIAR
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0071.0/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA FAMILIA SOLIDARIA E MAE SOCIAL. PARECER CONTRARIO DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
28/03/2001
Autoria
RONALDO BENEDETT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0072.3/2001

Estabelece a obrigatoriedade da instalação de hidrômetro para cada apartamento, nos condomínios residenciais.

Entrada
28/03/2001
Autoria
NILSON GONCALVES
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada