Processo físico
Autoriza licença para o senhor vice-governador do estado ausentar-se do país no período compreendido entre os dias 20 de fevereiro e 11 de março do corrente ano, com destino a Índia, China e Estados Unidos.
Processo físico
SOLICITA LICENCA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 10 E 15 DE JANEIRO DE 2001, COM DESTINO AOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA.
Processo físico
SOLICITA PRORROGACAO DE PRAZO CONCEDIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO N. 18.172/00. (LICENCA PARA O VICE-GOVERNADOR AUSENTAR-SE DO PAIS)
Processo físico
Solicita licença para ausentar-se do país no período compreendido entre os dias 10 e 15 de janeiro de 2001, com destino aos Estados Unidos da América.
Processo físico
Solicita prorrogação de prazo concedido pelo decreto legislativo n. 18.172/00. (licença para o vice-governador ausentar-se do país)
Processo físico
SUSPENDE A EFICACIA DA MEDIDA PROVISORIA N. 92/00, QUE DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DA NATUREZA CONTABIL E TRIBUTARIA PARA REGULARIZA- CAO DE PENDENCIAS DECORRENTES DA EXTINCAO DE TRIBUTOS MEDIANTE DACAO EM PAGAMENTO.
Processo físico
DISPOE SOBRE A REMUNERACAO DO GOVERNADOR, DO VICE-GOVERNADOR, DOS SECRETARIOS DE ESTADO E DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO ACAO ESPERANCA, DE SAO JOSE. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
DENOMINA RODOVIA SC-439, ENTRE OS MUNICIPIOS DE PAINEL E URUPEMA.
Processo físico
Veto total ao Projeto de Lei n. 283/00, de procedência do Deputado Olices Santini, que revoga o parágrafo único do art. 12 da Lei n. 7.543, de 1988, que institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e da outras providências, com a redação dada pela Lei n. 10.058, de 1995.