Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0085.5/2001

Declara de Utilidade Pública a Fundação Adolpho Bosio de Educação no Transporte, do município de Concórdia.

Entrada
03/04/2001
Autoria
GILMAR KNAESEL
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0086.8/2001

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 5.624, DE 1979, E ADOTA OUTRAS PROVIDEN- CIAS. (CODIGO DE DIVISAO E ORGANIZACAO JUDICIARIA)

Entrada
03/04/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0087.0/2001

DISPOE SOBRE A ALIENACAO DE BEM IMOVEL. (BLUMENAU) PARECER CONTRARIO DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
03/04/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0105.0/2001

DISPOE SOBRE A ALIENACAO DE BEM IMOVEL. (CHAPECO) PARECER CONTRARIO DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
03/04/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0004.1/2001

CONSTITUI COMISSAO TEMPORARIA ESPECIAL EXTERNA PARA, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS, VERIFICAR AS DENUNCIAS SOBRE O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS-, NO ESTADO DE SANTA CATARINA. ==================================================================== RESOLUCAO DP/048/2001 - CONSTITUI

Entrada
03/04/2001
Autoria
JOSE PAULO SERAFIM
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0011.4/2001

SUSPENDE A EXECUCAO DA LEI COMPLEMENTAR N. 005, DE 1999, DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. (REMISSAO DE CREDITO TRIBUTARIO)

Entrada
30/03/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0005.1/2001

APROVA O AJUSTE SINIEF N.S 04 A 08/00, OS PROTOCOLOS ICMS N.S 52 E 55/00 E OS CONVENIOS ECF N.S 02 E 03/00, E OS CONVENIOS ICMS N.S 77 A 103/00 CELEBRADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE PO- LITICA FAZENDARIA - CONFAZ.

Entrada
28/03/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0006.4/2001

SUSPENDE EXECUCAO DE DISPOSITIVOS DA LEI N. 001/1993, DO MUNI- CIPIO DE JACINTO MACHADO. (REAJUSTE DE VENCIMENTOS) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
28/03/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0007.7/2001

SUSPENDE EXECUCAO DE DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.359, DE 1999, DO MUNICIPIO DE MAFRA. (TAXA DE ILUMINACAO PUBLICA) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
28/03/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0008.0/2001

SUSPENDE EXECUCAO DE DISPOSITIVO DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BRUSQUE. (PAGAMENTO MENSALIDADE ESCOLAR - SERVIDOR PUBLICO) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
28/03/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada