Processo Legislativo
Processo físico
PL/0091.8/2001
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Guardadores de Carros do município de Florianópolis.
Processo físico
RE/0005.4/2001
Constitui Comissão Temporária Especial Interna para, no prazo de dez dias, apresentar um anteprojeto de resolução visando a alteração dos dispositivos da Resolução n. 070, de 1999. (Regimento Interno) ================================================================= Resolução DP N. 025/01 - Constitui
Processo físico
OF/0026.2/2001
ENCAMINHA RELATORIO ANUAL E BALANCO PATRIMONIAL DA REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER DE JOINVILLE, REFERENTES AO EXERCICIO DE 2000. PARECER DA COMISSAO DE FISCALIZACAO PELO ARQUIVAMENTO
Processo físico
OF/0027.5/2001
ENCAMINHA RELATORIO E DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO CATARINEN- SE DE REABILITACAO DO POTENCIAL HUMANO, DE JOINVILLE, REFERENTES AO EXERCICIO DE 2000. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO
Processo físico
OF/0028.8/2001
ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADES E BALANCO FINANCEIRO DA ASSOCIACAO DE AMIGOS DAS CRIANCAS DO LAR ABDON BATISTA, DE JOINVILLE, REFERENTES AO EXERCICIO DE 2000. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO
Processo físico
OF/0029.0/2001
ENCAMINHA RELATORIO E BALANCO GERAL DA ASSOCIACAO SANTA LUIZA DE MARILLAC, DE JOINVILLE, REFERENTES AO EXERCICIO DE 2000. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO
Processo físico
OF/0030.0/2001
ENCAMINHA RELATORIO E BALANCO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ESTUDOS E ORIENTACAO DA FAMILIA, DE JOINVILLE, RELATIVOS AO EXERCICIO DE 2000. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO
Processo físico
PC/0002.7/2001
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 02/01, DE PROCEDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE CRIA O FUNDO ESPECIAL, PREVISTO NO ART. 9. DA LEI N. 11.644, DE 2000, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO
Processo físico
PE/0003.2/2001
ACRESCENTAM-SE NOVOS ARTIGOS E CAPITULOS AO TITULO VIII DA CONSTITUI- CAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. (SISTEMA ENERGETICO ESTADUAL E SISTEMA DE AGUA E SANEAMENTO)
Processo físico
PL/0074.9/2001
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E APROVA O ORCAMENTO DO FUNDO ESPECIAL DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEICOAMENTO FUNCIONAL DO MINISTE- RIO PUBLICO DE SANTA CATARINA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS