Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0091.8/2001

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Guardadores de Carros do município de Florianópolis.

Entrada
05/04/2001
Autoria
MOACIR SOPELSA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0005.4/2001

Constitui Comissão Temporária Especial Interna para, no prazo de dez dias, apresentar um anteprojeto de resolução visando a alteração dos dispositivos da Resolução n. 070, de 1999. (Regimento Interno) ================================================================= Resolução DP N. 025/01 - Constitui

Entrada
05/04/2001
Autoria
JAIME MANTELLI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0026.2/2001

ENCAMINHA RELATORIO ANUAL E BALANCO PATRIMONIAL DA REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER DE JOINVILLE, REFERENTES AO EXERCICIO DE 2000. PARECER DA COMISSAO DE FISCALIZACAO PELO ARQUIVAMENTO

Entrada
03/04/2001
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0027.5/2001

ENCAMINHA RELATORIO E DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO CATARINEN- SE DE REABILITACAO DO POTENCIAL HUMANO, DE JOINVILLE, REFERENTES AO EXERCICIO DE 2000. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO

Entrada
03/04/2001
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0028.8/2001

ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADES E BALANCO FINANCEIRO DA ASSOCIACAO DE AMIGOS DAS CRIANCAS DO LAR ABDON BATISTA, DE JOINVILLE, REFERENTES AO EXERCICIO DE 2000. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO

Entrada
03/04/2001
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0029.0/2001

ENCAMINHA RELATORIO E BALANCO GERAL DA ASSOCIACAO SANTA LUIZA DE MARILLAC, DE JOINVILLE, REFERENTES AO EXERCICIO DE 2000. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO

Entrada
03/04/2001
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0030.0/2001

ENCAMINHA RELATORIO E BALANCO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ESTUDOS E ORIENTACAO DA FAMILIA, DE JOINVILLE, RELATIVOS AO EXERCICIO DE 2000. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO

Entrada
03/04/2001
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0002.7/2001

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 02/01, DE PROCEDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE CRIA O FUNDO ESPECIAL, PREVISTO NO ART. 9. DA LEI N. 11.644, DE 2000, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO

Entrada
03/04/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PE/0003.2/2001

ACRESCENTAM-SE NOVOS ARTIGOS E CAPITULOS AO TITULO VIII DA CONSTITUI- CAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. (SISTEMA ENERGETICO ESTADUAL E SISTEMA DE AGUA E SANEAMENTO)

Entrada
03/04/2001
Autoria
JAIME DUARTE
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0074.9/2001

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E APROVA O ORCAMENTO DO FUNDO ESPECIAL DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEICOAMENTO FUNCIONAL DO MINISTE- RIO PUBLICO DE SANTA CATARINA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
03/04/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada