Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0104.8/2001

DISPOE SOBRE A ISENCAO DE ICMS POR PARTE DO ESTADO PARA AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES E OUTROS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO

Entrada
11/04/2001
Autoria
MANOEL MOTA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0032.5/2001

ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADES DO BALANCO PATRIMONIAL, DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO ISPERE, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2000. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO E CONTROLE

Entrada
10/04/2001
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0034.0/2001

ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADE E BALANCO PATRIMONIAL DA SOCIEDADE BAKITA, DE JOINVILLE, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2000. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO E CONTROLE

Entrada
10/04/2001
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0035.3/2001

Encaminha balancetes do Fundo Especial de Estudos Jurídicos e de Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Estado - FUNJERE, relativos aos meses de Janeiro a Dezembro de 2000.

Entrada
10/04/2001
Autoria
Procuradoria Geral do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0092.0/2001

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ES- TADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS.

Entrada
10/04/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0093.3/2001

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
10/04/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0094.6/2001

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO DE REAPARE- LHAMENTO DA JUSTICA.

Entrada
10/04/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0095.9/2001

DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE NATUREZA CONTABIL E TRIBUTARIA PARA REGULARIZACAO DE PENDENCIAS DECORRENTES DA EXTINCAO DE TRIBUTOS MEDI- ANTE ADJUDICACAO E DACAO EM PAGAMENTO. ====================================================================== SUBSTITUIU A MP/00092/01 PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS.

Entrada
10/04/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0096.1/2001

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FORQUILHINHA. (CONSTRUCAO DE UM QUARTEL DA POLICIA MILITAR) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS.

Entrada
10/04/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0097.4/2001

AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE JOACABA. (CONSTRUCAO DE GARAGEM E PATIO PARA ABRIGAR AS MAQUINAS DA PREFEITURA)

Entrada
10/04/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada