Processo Legislativo
Processo físico
PL/0127.3/2001
PROIBE A UTILIZACAO DE ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS NA MERENDA ESCOLAR DE ESCOLAS PUBLICAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELO ARQUIVAMENTO
Processo físico
PL/0128.6/2001
RECONHECE O MUNICIPIO DE RIO DO SUL COMO CAPITAL CATARINENSE DOS ESPORTES RADICAIS. SUBSTITUTIVO GLOBAL PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE TRABALHO E DE EDUCACAO
Processo físico
PC/0005.5/2001
OUTORGA AO TRIBUNAL DE JUSTICA COMPETENCIA PARA, MEDIANTE ATO PROPRIO, ESPECIALIZAR VARAS EM QUALQUER MATERIA.
Processo físico
PL/0121.7/2001
RECONHECE O MUNICIPIO DE PONTE SERRADA COMO CAPITAL CATARINENSE DA ERVA MATE.
Processo físico
PL/0122.0/2001
Declara de Utilidade Pública o Instituto Voluntários em Ação, do município de Florianópolis.
Processo físico
PL/0117.0/2001
VETO PARCIAL AO PL/117/01, DE PROCEDENCIA DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA, QUE REVOGA DISPOSITIVOS DA TABELA III, DA LEI N. 7.541, DE 1988, ALTERADA PELA LEI N. 10.298, DE 1996, QUE DISPOE SOBRE TAXAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA MANUTENCAO
Processo físico
PL/0118.2/2001
AUTORIZA A CELESC - CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A A ALIENAR SUA PARTICIPACAO ACIONARIA NO EMPREENDIMENTO PRIVADO DENOMINADO DONA FRANCISCA ENERGETICA S/A E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO PARECER PELA REJEICAO DA COMISSAO DE FINANCAS
Processo físico
PL/0119.5/2001
DENOMINA PRUDENTE CANDIDO DA SILVA FILHO, A RODOVIA SC-438, NO MUNICI- PIO DE SAO JOAQUIM.
Processo físico
PL/0120.4/2001
Dispõe sobre a pesca estabelecendo medidas de proteção e reprodução ictiologica e adota outras providências. Emenda Supressi va Parecer favorável da Comissão de Jústiça
Processo físico
OF/0036.6/2001
Encaminha análise e parecer sobre a aplicação dos recursos do FUNDEF, no ano de 2000.