Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0127.3/2001

PROIBE A UTILIZACAO DE ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS NA MERENDA ESCOLAR DE ESCOLAS PUBLICAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELO ARQUIVAMENTO

Entrada
24/04/2001
Autoria
RONALDO BENEDETT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0128.6/2001

RECONHECE O MUNICIPIO DE RIO DO SUL COMO CAPITAL CATARINENSE DOS ESPORTES RADICAIS. SUBSTITUTIVO GLOBAL PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE TRABALHO E DE EDUCACAO

Entrada
24/04/2001
Autoria
AFRANIO BOPPRE
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0005.5/2001

OUTORGA AO TRIBUNAL DE JUSTICA COMPETENCIA PARA, MEDIANTE ATO PROPRIO, ESPECIALIZAR VARAS EM QUALQUER MATERIA.

Entrada
19/04/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0121.7/2001

RECONHECE O MUNICIPIO DE PONTE SERRADA COMO CAPITAL CATARINENSE DA ERVA MATE.

Entrada
19/04/2001
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0122.0/2001

Declara de Utilidade Pública o Instituto Voluntários em Ação, do município de Florianópolis.

Entrada
19/04/2001
Autoria
PAULO BORNHAUSEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0117.0/2001

VETO PARCIAL AO PL/117/01, DE PROCEDENCIA DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA, QUE REVOGA DISPOSITIVOS DA TABELA III, DA LEI N. 7.541, DE 1988, ALTERADA PELA LEI N. 10.298, DE 1996, QUE DISPOE SOBRE TAXAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA MANUTENCAO

Entrada
18/04/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0118.2/2001

AUTORIZA A CELESC - CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A A ALIENAR SUA PARTICIPACAO ACIONARIA NO EMPREENDIMENTO PRIVADO DENOMINADO DONA FRANCISCA ENERGETICA S/A E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO PARECER PELA REJEICAO DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
18/04/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0119.5/2001

DENOMINA PRUDENTE CANDIDO DA SILVA FILHO, A RODOVIA SC-438, NO MUNICI- PIO DE SAO JOAQUIM.

Entrada
18/04/2001
Autoria
SANDRO TARZAN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0120.4/2001

Dispõe sobre a pesca estabelecendo medidas de proteção e reprodução ictiologica e adota outras providências. Emenda Supressi va Parecer favorável da Comissão de Jústiça

Entrada
18/04/2001
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0036.6/2001

Encaminha análise e parecer sobre a aplicação dos recursos do FUNDEF, no ano de 2000.

Entrada
17/04/2001
Autoria
Conselho Estadual
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada