Processo físico

PL/0117.0/2001

VETO PARCIAL AO PL/117/01, DE PROCEDENCIA DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA, QUE REVOGA DISPOSITIVOS DA TABELA III, DA LEI N. 7.541, DE 1988, ALTERADA PELA LEI N. 10.298, DE 1996, QUE DISPOE SOBRE TAXAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA MANUTENCAO

Entrada 18/04/2001
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • AUTUADO

    18/04/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    19/04/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A COMISSAO DE FINANCAS

    19/04/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    19/04/2001

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    03/05/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    16/05/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RETIRADO DA ORDEM DO DIA 16/05/2001

    16/05/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    22/05/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO - ENCAMINHE-SE A CRL - PROVIDENCIE-SE A REDACAO FINAL

    22/05/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    23/05/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    23/05/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    29/05/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 11.751

    20/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 16.685

    21/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VETO PARCIAL ATRAVES DA MENSAGEM N. 1039/01

    26/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: MG/01039/2001

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    26/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    27/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    27/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    27/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    27/06/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ANTONIO AGUIAR

    28/06/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    02/10/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 02/10/2001 - 13A. SESSAO EXTRAORDINARIA

    02/10/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    02/10/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TEVE SUA DISCUSSAO ENCERRADA E DEIXOU DE SER VOTADO POR FALTA DE QUORUM

    02/10/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO EM TURNO UNICO C/ DISCUSSAO ENC.

    09/10/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RETIRADO DA ORDEM DO DIA

    09/10/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO EM TURNO UNICO C/ DISCUSSAO ENC.

    10/10/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • MANTIDO O VETO POR 13 VOTOS SIM, 07 VOTOS NAO E 02 ABSTENCOES - PROVIDENCIE-SE

    10/10/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO ATRAVES DO OF/1067/01

    16/10/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ARQUIVADO

    18/10/2001

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa