Processo físico
ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADES DA FUNDACAO DE APOIO AO HEMOSC E CEPON - FAHECE, REFERENTE AO PERIODO DE 1997 A 1999. PARECER DA COMISSAO DE FISCALIZACAO PELO ARQUIVAMENTO
Processo físico
ENCAMINHA RELATORIO COM AS INFORMACOES GERENCIAIS, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2001. PARECER DA COMISSAO DE FISCALIZACAO PELO ARQUIVAMENTO
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Declara de Utilidade Pública o Clube de Idosos do município de Agronômica.
Processo físico
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE BLUMENAU. (CONSTRUCAO DA 2A. DELEGACIA DE POLICIA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS.
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AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE LAGES. (CONSTRUCAO DA 2A. DELEGACIA DE POLICIA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS.
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CORAL SAO PEDRO DE COLONI- NHA, DE ARARANGUA.
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ALTERA A REDACAO DO ART. 1. DA LEI N. 8.439, DE 1991, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CRECHE COMUNITARIA CRIANCA FELIZ. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE EDUCACAO E DE TRABALHO
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Declara de Utilidade Pública a Associação Fraterna Arca da Aliança, do município de Joinville.
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 029/01, DE PROCEDENCIA DO SENHOR DEPUTADO JOAO HENRIQUE BLASI, QUE DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DE LIVRO DIDATICO PELAS INSTITUICOES DE EDUCACAO INTEGRANTES OU VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCACAO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA MANUTENCAO
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Veto total ao Projeto de Lei Complementar n. 018/2000, de procedência do Deputado Onofre Santo Agostini, que altera e introduz dispositivos na Lei Complementar n. 156, de 15 de maio de 1997, modificada pelas Leis Complemetares n. 161, de 23 de dezembro de 1997, e 194, de 10 de maio de 2000.