Processo Legislativo
Processo físico
PL/0135.1/2001
DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA ESTADUALIZACAO DE TRECHO RODOVIARIO. (TREZE DE MAIO/MORRO DA FUMACA)
Processo físico
PL/0136.4/2001
DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA ESTADUALIZACAO DE TRECHO RODOVIARIO (LAURO MULLER/URUSSANGA)
Processo físico
PL/0137.7/2001
DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA ESTADUALIZACAO DE TRECHO RODOVIARIO (CRICIUMA/NOVA VENEZA)
Processo físico
OF/0038.1/2001
ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADES DA FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA EM ENFERMIDADES RENAIS E METABOLICAS, DE JOINVILLE, REFERENTE AO EXERCI- CIO DE 2000. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO
Processo físico
OF/0039.4/2001
ENCAMINHA RELATORIO ANUAL DE TRABALHO DA GERENCIA REGIONAL DA EPAGRI - JOINVILLE, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2000. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE AGRICULTURA
Processo físico
OF/0040.3/2001
ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADES, RELATIVO AO QUARTO TRIMESTRE DE 2000. (ESTE PROCESSO CONSTA DE VII VOLUMES) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO
Processo físico
PL/0123.2/2001
Declara de Utilidade Pública a Fundação Beneficente do município de Corupá.
Processo físico
PL/0124.5/2001
DENOMINA ELIO MAGEDANZ O GINASIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA EMILIA BOOS LAUS SCHMIDT, DO MUNICIPIO DE SALTINHO.
Processo físico
PL/0125.8/2001
DENOMINA ABILIO FARIAS O GINASIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SAO DONATO, DO MUNICIPIO DE SALTINHO.
Processo físico
PL/0126.0/2001
Dá nova redação ao parágrafo 2º e acrescenta-se parágrafos 3º, 4º, 5º e 6º ao art. 11 da Lei n. 5.684, de 1980, alterada pela Lei n. 11.531, de 2000, que dispõe sobre o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e dá outras providências. (Desconto de 50% na compra de passe escolar) Parecer contrário da Comissão de Justiça