Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 25.971 - 25.980 de 35.027

Processo físico

PL/0035.7/2001

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Monte Carlos, do município de Cocal do Sul.

Entrada
06/03/2001
Autoria
VALMIR COMIN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0036.0/2001

DA NOVA REDACAO AO ART. 3. DA LEI N. 10.169, DE 1996, ALTERADA PELA LEI N. 11.692, 2001, QUE AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARI- NA A CRIAR A ZONA DE PROCESSAMENTO DE PRODUTOS FLORESTAIS - ZPF - E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
06/03/2001
Autoria
RENO LUIZ CARAMORI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0037.2/2001

Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Agricultores do Rio Bonitinho, de Santa Cecília.

Entrada
06/03/2001
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0038.5/2001

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE PARENTES DOS AGENTES POLITICOS PARA CARGOS EM COMISSAO, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL.

Entrada
06/03/2001
Autoria
PAULO BORNHAUSEN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0039.8/2001

ALTERA O ART. 3. DA LEI N. 10.169, DE 1996, QUE AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA A CRIAR A ZONA DE PROCESSAMENTO DE PRODUTOS FLORESTAIS - ZPF - E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
06/03/2001
Autoria
IVAN RANZOLIN
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0030.3/2001

DISPOE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DAS POPULACOES AFRO-DESCENDENTES EM SANTA CATARINA - CEPA - E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE DIREITOS HUMANOS.

Entrada
01/03/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0031.6/2001

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários do município de Seara.

Entrada
01/03/2001
Autoria
HEITOR SCHE
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF/0001.1/2001

A ACAO SOCIAL PAROQUIAL DE INGLESES ENCAMINHA CONSULTA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Entrada
21/02/2001
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF/0004.0/2001

ENCAMINHA O DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DO SELO DE FISCALIZACAO DE ATOS NOTARIAIS E REGISTRAIS, RELATIVO AO PERIODO DE 01/06 A 31/12/2000. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO E CONTROLE

Entrada
21/02/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF/0005.2/2001

SUSPENDE A EXECUCAO DA LEI N. 1.261, DE 1998, DO MUNICIPIO DE PINHALZINHO. (CONVENIO COM O INSS) PARECER FAVORAVEL DO COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
21/02/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver