Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0135.1/2001

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA ESTADUALIZACAO DE TRECHO RODOVIARIO. (TREZE DE MAIO/MORRO DA FUMACA)

Entrada
25/04/2001
Autoria
RONALDO BENEDETT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0136.4/2001

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA ESTADUALIZACAO DE TRECHO RODOVIARIO (LAURO MULLER/URUSSANGA)

Entrada
25/04/2001
Autoria
RONALDO BENEDETT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0137.7/2001

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA ESTADUALIZACAO DE TRECHO RODOVIARIO (CRICIUMA/NOVA VENEZA)

Entrada
25/04/2001
Autoria
RONALDO BENEDETT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0038.1/2001

ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADES DA FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA EM ENFERMIDADES RENAIS E METABOLICAS, DE JOINVILLE, REFERENTE AO EXERCI- CIO DE 2000. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO

Entrada
24/04/2001
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0039.4/2001

ENCAMINHA RELATORIO ANUAL DE TRABALHO DA GERENCIA REGIONAL DA EPAGRI - JOINVILLE, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2000. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE AGRICULTURA

Entrada
24/04/2001
Autoria
EPAGRI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0040.3/2001

ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADES, RELATIVO AO QUARTO TRIMESTRE DE 2000. (ESTE PROCESSO CONSTA DE VII VOLUMES) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO

Entrada
24/04/2001
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0123.2/2001

Declara de Utilidade Pública a Fundação Beneficente do município de Corupá.

Entrada
24/04/2001
Autoria
NILSON GONCALVES
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0124.5/2001

DENOMINA ELIO MAGEDANZ O GINASIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA EMILIA BOOS LAUS SCHMIDT, DO MUNICIPIO DE SALTINHO.

Entrada
24/04/2001
Autoria
AFONSO SPANIOL
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0125.8/2001

DENOMINA ABILIO FARIAS O GINASIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SAO DONATO, DO MUNICIPIO DE SALTINHO.

Entrada
24/04/2001
Autoria
AFONSO SPANIOL
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0126.0/2001

Dá nova redação ao parágrafo 2º e acrescenta-se parágrafos 3º, 4º, 5º e 6º ao art. 11 da Lei n. 5.684, de 1980, alterada pela Lei n. 11.531, de 2000, que dispõe sobre o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e dá outras providências. (Desconto de 50% na compra de passe escolar) Parecer contrário da Comissão de Justiça

Entrada
24/04/2001
Autoria
JAIME MANTELLI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada