Processo Legislativo

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Processo físico

RE/0002.6/2001

CONSTITUI COMISSAO TEMPORARIA ESPECIAL EXTERNA PARA, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS, AVERIGUAR A SITUACAO DE ATENDIMENTO AO DOENTE MENTAL EM SANTA CATARINA. ================================================================ RES. DP N. 18/01

Entrada
20/03/2001
Autoria
JAIME DUARTE
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0050.0/2001

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INTEGRACAO AO MERCOSUL. EMENDA MODIFICATIVA PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
14/03/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0051.3/2001

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPOR- TO.

Entrada
14/03/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0052.6/2001

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
14/03/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0053.9/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CORAL SAO PEDRO DE COLONI- NHA, DE ARARANGUA.

Entrada
14/03/2001
Autoria
VALMIR COMIN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0054.1/2001

MODIFICA O ART. 3. DA LEI N. 10.169, DE 1996, ALTERADA PELA LEI N. 11.692, 2001, QUE AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA A CRIAR A ZONA DE PROCESSAMENTO DE PRODUTOS FLORESTAIS - ZPF - E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
14/03/2001
Autoria
ANTONIO AGUIAR
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MG/00959/2001

Autoriza o Governador do Estado a ausentar-se do país.

Entrada
13/03/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0025.0/2001

SUSPENDE A EXECUCAO DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 133 DA LEI COMPLEMENTAR N. 1, DE 1990, DO MUNICIPIO DE BLUMENAU. (TEMPO DE SERVICO) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
13/03/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PD/0004.9/2001

AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A AUSENTAR-SE DO PAIS.

Entrada
13/03/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0043.5/2001

Dispõe sobre a proibição da utilização de produtos de amianto e seus derivados no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
13/03/2001
Autoria
ROGERIO MENDONCA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver