Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0143.0/2001

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SAO JOSE. (REGULARIZACAO DE PARTE DO TERRENO DA ESCOLA DE ENSINO BASICO JOSE MATIAS ZIMMERMANN) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE EDUCACAO

Entrada
08/05/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0144.2/2001

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE ANITAPOLIS. (CONSTRUCAO DE UMA DELEGACIA DE POLICIA) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
08/05/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0145.5/2001

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS.

Entrada
08/05/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0146.8/2001

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS.

Entrada
08/05/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0147.0/2001

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARI- NA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS.

Entrada
08/05/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0148.3/2001

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO/FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONO- MICO E INTEGRACAO AO MERCOSUL. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
08/05/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0149.6/2001

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
08/05/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0150.5/2001

RECONHECE O MUNICIPIO DE BOM JARDIM DA SERRA COMO CAPITAL CATARINENSE DAS AGUAS.

Entrada
08/05/2001
Autoria
IVAN RANZOLIN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0151.8/2001

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Jaguaruna, do município de Jaguaruna.

Entrada
08/05/2001
Autoria
JOARES PONTICELLI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0152.0/2001

Declara de Utilidade Pública a Ação Comunitária São Virgílio Pró-Anciãos, do município de Nova Trento.

Entrada
08/05/2001
Autoria
HEITOR SCHE
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada