Processo Legislativo
Processo físico
RE/0010.4/2001
Constituir Comissão Especial Externa para no prazo de noventa dias, acompanhar as ações concernentes a ampliação do Aeroporto Diomício Freitas em Forquilhinha e implantação do novo Aeroporto no sul do Estado. ===================================================================== Resolução DP/040/2001 - Constitui
Processo físico
RE/0011.7/2001
Constituir Comissão Temporária Especial Externa para, no prazo de noventa dias, averiguar a situação da segurança em Criciúma e região. ================================================================================ Resolução DP n. 046/01 - CONSTITUI Resolução DP n. 079/01 - PRORROGA
Processo físico
RE/0012.0/2001
CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL EXTERNA PARA, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS, ACOMPANHAR A EXECUCAO DOS TRABALHOS DA BARRAGEM DO RIO SAO BENTO, EM SIDEROPOLIS. ===================================================================== RESOLUCAO DP/041/2001 - CONSTITUI RESOLUCAO DP/078/2001 - PRORROGA
Processo físico
MG/00998/2001
Veto total ao Projeto de Lei n. 210/00, de procedência do Deputado Clésio Salvaro, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, de atividades minerarias e adota outras procidências. Parecer da comissão de justiça pela manutenção do veto
Processo físico
MG/00999/2001
Veto total ao Projeto de Lei n. 267/00, de procedência do Deputado Milton Sander, que estabelece linha de correlação no âmbito da extinta Secretaria do Estado Negócios do Oeste, para efeitos Secretaria de Estado Negócios do Oeste, para efeitos da aplicação da Lei Complementar n. 83, de 1993. Parecer da comissão de justiça pela manutenção do veto.
Processo físico
MP/00095/2001
Convalida as relações juridicas decorrentes da medida provisória n. 095, de 2001. (auxílio alimentação)
Processo físico
PL/0156.1/2001
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO PARA MELHO- RIA DA SEGURANCA PUBLICA. (AMPLIACAO DA DELEGACIA DE POLICIA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE TRABALHO.
Processo físico
PL/0157.4/2001
AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE IBIRAMA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO.
Processo físico
PL/0158.7/2001
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE XAXIM. (CONSTRUCAO DE UM PELOTAO DA POLICIA MILITAR) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS.
Processo físico
PL/0159.0/2001
AUTORIZA A CONCESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. (CENTRO DE EDUCACAO BAIRRO MONTE CRISTO) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE EDUCACAO