Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pacientes Oncológicos da Região de Canoinhas, município de Canoinhas.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA FAMILIA SOLIDARIA E MAE SOCIAL. PARECER CONTRARIO DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
Estabelece a obrigatoriedade da instalação de hidrômetro para cada apartamento, nos condomínios residenciais.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DOS IDOSOS ZELIA SCHMITT HAFERMANN, DE JARAGUA DO SUL. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
Processo físico
CONSTITUI COMISSAO TEMPORARIA ESPECIAL INTERNA PARA, NO PRAZO DE NOVEN- TA DIAS, EXAMINAR A ATUAL SITUACAO DO PORTO DE IMBITUBA. ======================================================================= RESOLUCAO DP N. 024/2001 - CONSTITUI RESOLUCAO DP N. 088/2001 - PRORROGA
Processo físico
Veto parcial ao PL/117/01, de procedência da comissão de constituição e justiça, que revoga dispositivos da tabela III, da Lei n. 7.541, de 1988, alterada pela Lei n. 10.298, de 1996, que dispõe sobre taxas. Parecer da comissão de justiça pela manutenção.
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DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZACAO NOS MUNICIPIOS DE SEMAFOROS EQUIPADOS COM DISPOSITIVO SINCRONIZADO SONORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PROVIDENCIAS. PARECER CONTRARIO DA COMISSAO DE JUSTICA
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DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE DISPOSITIVOS HIDRAULICOS VISANDO O CON- TROLE E A REDUCAO DO CONSUMO DE AGUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO.
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 064/01, DE PROCEDENCIA DO SENHOR DEPUTADO SANDRO TARZAN, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO A REPASSAR SUBVENCAO SOCIAL AOS CENTROS DE TRADICOES GAUCHAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA MANUTENCAO
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DISPOE SOBRE A CRIACAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA