Processo Legislativo

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Processo físico

RE/0010.4/2001

Constituir Comissão Especial Externa para no prazo de noventa dias, acompanhar as ações concernentes a ampliação do Aeroporto Diomício Freitas em Forquilhinha e implantação do novo Aeroporto no sul do Estado. ===================================================================== Resolução DP/040/2001 - Constitui

Entrada
16/05/2001
Autoria
CLESIO SALVARO
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0011.7/2001

Constituir Comissão Temporária Especial Externa para, no prazo de noventa dias, averiguar a situação da segurança em Criciúma e região. ================================================================================ Resolução DP n. 046/01 - CONSTITUI Resolução DP n. 079/01 - PRORROGA

Entrada
16/05/2001
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0012.0/2001

CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL EXTERNA PARA, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS, ACOMPANHAR A EXECUCAO DOS TRABALHOS DA BARRAGEM DO RIO SAO BENTO, EM SIDEROPOLIS. ===================================================================== RESOLUCAO DP/041/2001 - CONSTITUI RESOLUCAO DP/078/2001 - PRORROGA

Entrada
16/05/2001
Autoria
CLESIO SALVARO
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/00998/2001

Veto total ao Projeto de Lei n. 210/00, de procedência do Deputado Clésio Salvaro, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, de atividades minerarias e adota outras procidências. Parecer da comissão de justiça pela manutenção do veto

Entrada
15/05/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/00999/2001

Veto total ao Projeto de Lei n. 267/00, de procedência do Deputado Milton Sander, que estabelece linha de correlação no âmbito da extinta Secretaria do Estado Negócios do Oeste, para efeitos Secretaria de Estado Negócios do Oeste, para efeitos da aplicação da Lei Complementar n. 83, de 1993. Parecer da comissão de justiça pela manutenção do veto.

Entrada
15/05/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MP/00095/2001

Convalida as relações juridicas decorrentes da medida provisória n. 095, de 2001. (auxílio alimentação)

Entrada
15/05/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0156.1/2001

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO PARA MELHO- RIA DA SEGURANCA PUBLICA. (AMPLIACAO DA DELEGACIA DE POLICIA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE TRABALHO.

Entrada
15/05/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0157.4/2001

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE IBIRAMA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO.

Entrada
15/05/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0158.7/2001

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE XAXIM. (CONSTRUCAO DE UM PELOTAO DA POLICIA MILITAR) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS.

Entrada
15/05/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0159.0/2001

AUTORIZA A CONCESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. (CENTRO DE EDUCACAO BAIRRO MONTE CRISTO) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE EDUCACAO

Entrada
15/05/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada