Processo Legislativo

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Processo físico

PE/0001.7/2001

ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. (VOTO SECRETO) (ARTS.40,44 E 45) SUBEMENDA ADITIVA PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA ADMISSIBILIDADE

Entrada
21/03/2001
Autoria
HEITOR SCHE
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PE/0002.0/2001

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA CONSTITUICAO DO ESTADO. (ACRESCE O ART. 197 - ASSENTAMENTO INDIGENA) PARECER PELA ADMISSIBILIDADE DA COMISSAO DE JUSTICA PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
21/03/2001
Autoria
MOACIR SOPELSA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0058.2/2001

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO - FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IOESC. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
21/03/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0059.5/2001

APROVA ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS.

Entrada
21/03/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0060.4/2001

Declara de Utilidade Pública o Círculo Humanitas, do município de Florianópolis.

Entrada
21/03/2001
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PR/0002.0/2001

Altera disposições da Resolução n. 70/99 (Regimento Interno - Voto Secreto).

Entrada
21/03/2001
Autoria
HEITOR SCHE
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0055.4/2001

DENOMINA GINASIO DE ESPORTES ARMINDO RANZOLIN, O GINASIO DE ESPORTES DO COLEGIO ESTADUAL SAO JUDAS TADEU, DE LAGES. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE EDUCACAO

Entrada
20/03/2001
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0056.7/2001

ALTERA DENOMINACAO DA E.E.F. PROFESSORA MARIA LUIZA GAMA, DE SAO DOMINGOS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE EDUCACAO E DE TRABALHO

Entrada
20/03/2001
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0057.0/2001

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Comunidade de Lagoa do Cavera, do município de Araranguá.

Entrada
20/03/2001
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0001.3/2001

CONSTITUI COMISSAO TEMPORARIA ESPECIAL EXTERNA PARA, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS, TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES A DUPLICACAO DO TRE- CHO SUL DA BR-101. ================================================================ RES. DP N. 19/01 - CONSTITUI

Entrada
20/03/2001
Autoria
JOARES PONTICELLI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver