Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0044.8/2001

Declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Bombeiros Comunitários e Voluntários, em São José do Cedro.

Entrada
13/03/2001
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0045.0/2001

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 045/01, DE PROCEDENCIA DO SENHOR DEPUTADO JAIME DUARTE, QUE DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO ESTADUAL, ABRANGENDO A ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRE- TA, EM ANUNCIAR SEUS CUSTOS DE PUBLICIDADE.

Entrada
13/03/2001
Autoria
JAIME DUARTE
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0046.3/2001

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS COLETIVOS EM EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA COM COBRANCA DE INGRESSO. EMENDA ADITITVA EMENDA MODIFICATIVA PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE DIREITOS HUMANOS E DE TRABALHO

Entrada
13/03/2001
Autoria
JAIME DUARTE
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0047.6/2001

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Rancho Queimado.

Entrada
13/03/2001
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0048.9/2001

Declara de Utilidade Pública a Fundação de Tecnologia, Educação e Cultura, do município de Florianópolis.

Entrada
13/03/2001
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0049.1/2001

TRANSFERE PARA A SEDE DO DISTRITO DE RIO DAS PEDRAS A ESCRIVANIA DE PAZ DO DISTRITO DE LOURDES, NO MUNICIPIO E COMARCA DE VIDEIRA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
13/03/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PR/0001.7/2001

INSTITUI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA O PREMIO PERSONALIDADE DO ANO. PARECER CONTRARIO DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
13/03/2001
Autoria
ODETE DE JESUS
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0042.2/2001

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Rua 1º de Janeiro, do município de Blumenau.

Entrada
08/03/2001
Autoria
PAULO BORNHAUSEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0018.4/2001

SUSPENDE EXECUCAO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 002, DE 1991, DO MUNICIPIO DE CURITIBANOS. (REGIME JURIDICO UNICO - SERVIDORES MUNICIPAIS) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
07/03/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0019.7/2001

SUSPENDE EXECUCAO DO ART. 8. DA LEI N. 145, DE 1996, DO MUNICIPIO DE MORRO GRANDE. (ALTERACAO DA PROPOSTA ORCAMENTARIA NA EDILIDADE)

Entrada
07/03/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver