Processo Legislativo

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Processo físico

PC/0002.7/2001

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 02/01, DE PROCEDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE CRIA O FUNDO ESPECIAL, PREVISTO NO ART. 9. DA LEI N. 11.644, DE 2000, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO

Entrada
03/04/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PE/0003.2/2001

ACRESCENTAM-SE NOVOS ARTIGOS E CAPITULOS AO TITULO VIII DA CONSTITUI- CAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. (SISTEMA ENERGETICO ESTADUAL E SISTEMA DE AGUA E SANEAMENTO)

Entrada
03/04/2001
Autoria
JAIME DUARTE
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0074.9/2001

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E APROVA O ORCAMENTO DO FUNDO ESPECIAL DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEICOAMENTO FUNCIONAL DO MINISTE- RIO PUBLICO DE SANTA CATARINA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
03/04/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0075.1/2001

ALTERA A REDACAO DO ART. 1. DA LEI N. 11.691, DE 2000, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA ESPIRITA RECANTO DE LUZ, DE SAO JOSE. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
03/04/2001
Autoria
JOARES PONTICELLI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0076.4/2001

DEFINE O MES DE MARCO COMO O DE RETORNO AS ATIVIDADES ESCOLARES NO ESTADO DE SANTA CATARINA. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA INADMISSIBILIDADE

Entrada
03/04/2001
Autoria
NILSON GONCALVES
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0077.7/2001

ALTERA O ART. 3. DA LEI N. 10.169, DE 1996, QUE AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA A CRIAR A ZONA DE PROCESSAMENTO DE PRODUTOS FLORESTAIS - ZPF -, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
03/04/2001
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0078.0/2001

Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário de Educação Infantil Professora Lenyr Peiter Starke, do município de Blumenau.

Entrada
03/04/2001
Autoria
RONALDO BENEDETT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0079.2/2001

Declara de Utilidade Pública o Clube de Patinação Girassóis do Instituto Maria Auxiliadora, do município de Rio do Sul.

Entrada
03/04/2001
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0080.1/2001

Declara de Utilidade Pública a Fundação Catarinense de Difusão Educativa e Cultural Jerônimo Coelho, do município de Florianópolis.

Entrada
03/04/2001
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0081.4/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL DE CANELINHA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
03/04/2001
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver