Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0184.7/2001

TRANSFORMA CARGOS DO GRUPO OCUPACOES DE NIVEL ADMINISTRATIVO E OPERA- CIONAL II DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS

Entrada
29/05/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0185.0/2001

DECLARA DE UTILIDADE A SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE SAO MIGUEL D'OESTE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO.

Entrada
29/05/2001
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0186.2/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOS TEMAS DETERMINADOS TRANSVER- SAIS, OS PROGRAMAS DE COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
29/05/2001
Autoria
RONALDO BENEDETT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0187.5/2001

ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 1. DA LEI N. 7.541, DE 1988, QUE DISPOE SOBRE AS TAXAS ESTADUAIS. PARECER CONTRARIO DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
29/05/2001
Autoria
CLESIO SALVARO
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0188.8/2001

DISPOE SOBRE A PRESENCA DE ACOMPANHANTE NO PROCESSO DO PARTO NOS HOS- PITAIS DA REDE PUBLICA OU CONVENIADOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS- NO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
29/05/2001
Autoria
IDELI SALVATTI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0005.8/2001

SUPRIME O ART. 118 E PARAGRAFOS, DA RESOLUCAO DP N. 70, DE 1999, QUE DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Entrada
29/05/2001
Autoria
RONALDO BENEDETT
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0175.6/2001

VETO PARCIAL AO PL/175/01, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO JAIME DUARTE, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DE INCENTIVO A ADOCAO. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO

Entrada
24/05/2001
Autoria
JAIME DUARTE
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0176.9/2001

Declara de Utilidade Pública a Associação Catarinense de Defesa dos Direitos da Mulher, Donas de Casa e Consumidores, do município de Florianópolis.

Entrada
24/05/2001
Autoria
PAULO BORNHAUSEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0177.1/2001

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Moradores do Alto da Caieira, do município de Florianópolis.

Entrada
24/05/2001
Autoria
PAULO BORNHAUSEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0051.0/2001

SUSPENDE A EXECUCAO DO INC. IV, DO ART. 9. E DO INC. XIII, DO ART. 37 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MIRIM DOCE. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
23/05/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada