Processo físico

PL/0187.5/2001

ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 1. DA LEI N. 7.541, DE 1988, QUE DISPOE SOBRE AS TAXAS ESTADUAIS. PARECER CONTRARIO DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada 29/05/2001
Autoria CLESIO SALVARO
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    29/05/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    30/05/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    30/05/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    30/05/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    30/05/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVAN RANZOLIN

    30/05/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    13/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    26/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 96 DO REGIMENTO INTERNO

    28/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ARQUIVADO

    28/06/2001

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa