Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 25.861 - 25.870 de 35.027

Processo físico

PL/0116.7/2001

DENOMINA DE RODOVIA PREFEITO AFFONSO ROHDEN, O TRECHO DA RODOVIA SC-422, QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE TAIO E SALETE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRANSPORTES

Entrada
17/04/2001
Autoria
HEITOR SCHE
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF/0031.2/2001

ENCAMINHA RELATORIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO INSTITUTO NOSSA SENHORA DE LUORDES NO ANO DE 2000. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO E CONTROLE

Entrada
11/04/2001
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF/0033.8/2001

ENCAMINHA COMPARATIVO DAS CONCORRENCIAS N.S 036/96 E 06/00, DA SECRETA- RIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO. PARECER CONTRARIO DA COMISSAO DE FISCALIZACAO

Entrada
11/04/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0104.8/2001

DISPOE SOBRE A ISENCAO DE ICMS POR PARTE DO ESTADO PARA AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES E OUTROS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO

Entrada
11/04/2001
Autoria
MANOEL MOTA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF/0032.5/2001

ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADES DO BALANCO PATRIMONIAL, DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO ISPERE, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2000. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO E CONTROLE

Entrada
10/04/2001
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF/0034.0/2001

ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADE E BALANCO PATRIMONIAL DA SOCIEDADE BAKITA, DE JOINVILLE, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2000. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO E CONTROLE

Entrada
10/04/2001
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF/0035.3/2001

Encaminha balancetes do Fundo Especial de Estudos Jurídicos e de Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Estado - FUNJERE, relativos aos meses de Janeiro a Dezembro de 2000.

Entrada
10/04/2001
Autoria
Procuradoria Geral do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0092.0/2001

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ES- TADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS.

Entrada
10/04/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0093.3/2001

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
10/04/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0094.6/2001

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO DE REAPARE- LHAMENTO DA JUSTICA.

Entrada
10/04/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver