Processo físico
Altera os artigos 31, 50, 57, 71, 90, 105, 107 e 108 da Constituição do Estado e acrescenta artigos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
| Entrada | 31/05/2001 |
|---|---|
| Autoria | FRANCISCO DE ASSIS |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Proposta de Emenda à Constituição |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
31/05/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
01/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
01/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
01/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
01/06/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOAO HENRIQUE BLASI
04/06/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VISTAS IVAN RANZOLIM
13/06/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 22/08/2001 - 58A. SESSAO ORDINARIA
22/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade
22/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO A ADMISSIBILIDADE
22/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
23/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
23/08/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi
07/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL ao Substitutivo Global as fls. 94/102
08/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli na Reunião Extraordinária da CCJ
08/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Vista ao(s) Deputado(s) Jaime Mantelli
12/11/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
18/12/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Art.107 do Regimento Interno - RES.70/99
16/01/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
16/01/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2003
Coordenadoria de Documentação