Processo físico
ALTERA O ART. 2. DA LEI N. 11.492, DE 2000. (CESSAO DE USO DE IMOVEL)
| Entrada | 05/06/2001 |
|---|---|
| Autoria | JORGINHO MELLO |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
05/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
06/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
06/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
06/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/06/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERNEUS DE NADAL
07/06/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/06/2001
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA NA 9 SESSAO EXTRAORDINARIA
27/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
27/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM 1 TURNO
27/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO
27/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM 2 TURNO - ENCAMINHE-SE A CRL - PROVIDENCIE-SE A REDACAO FINAL
27/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
28/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
28/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
05/07/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.853
25/07/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.711
27/07/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVADO
07/08/2001
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa