Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0106.3/2001

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e adota outras providências.

Entrada
17/04/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0107.6/2001

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO PARA MELHO- RIA DA SEGURANCA PUBLICA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS.

Entrada
17/04/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0108.9/2001

ALTERA O ART. 3. DA LEI N. 10.169, DE 1996, QUE AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA A CRIAR A ZONA DE PROCESSAMENTO DE PRODUTOS FLORESTAIS - ZPF-, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
17/04/2001
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0109.1/2001

Declara de Utilidade Pública a Câmara Júnior do município de Caibi.

Entrada
17/04/2001
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0110.0/2001

INSTITUI O DIA DO COLUNISTA SOCIAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Entrada
17/04/2001
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0111.3/2001

Declara de Utilidade Pública o Centro Diocesano de Solidariedade, do município de Fraiburgo.

Entrada
17/04/2001
Autoria
RENO LUIZ CARAMORI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0112.6/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, DE RIO DO SUL. PARECER CONTRARIO DA COMISSAO DE JUSTICA PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE TRABALHO

Entrada
17/04/2001
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0113.9/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ASSISTENCIAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, DE RIO DO SUL.

Entrada
17/04/2001
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0114.1/2001

VETO TOTAL AO PL/114/2001, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A FISCALIZACAO DO COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E ACESSORIOS DE VEICULOS, PROVENIENTES DE DESMONTES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
17/04/2001
Autoria
FRANCISCO DE ASSIS
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0115.4/2001

RECONHECE O MUNICIPIO DE CATANDUVAS COMO CAPITAL CATARINENSE DO CHIMARRAO.

Entrada
17/04/2001
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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