Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0119.5/2001

DENOMINA PRUDENTE CANDIDO DA SILVA FILHO, A RODOVIA SC-438, NO MUNICI- PIO DE SAO JOAQUIM.

Entrada
18/04/2001
Autoria
SANDRO TARZAN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0120.4/2001

Dispõe sobre a pesca estabelecendo medidas de proteção e reprodução ictiologica e adota outras providências. Emenda Supressi va Parecer favorável da Comissão de Jústiça

Entrada
18/04/2001
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0036.6/2001

Encaminha análise e parecer sobre a aplicação dos recursos do FUNDEF, no ano de 2000.

Entrada
17/04/2001
Autoria
Conselho Estadual
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0037.9/2001

ENCAMINHA RELATORIO DE SERVICOS GRATUITOS E BENEFICIOS DA CONGREGACAO DAS IRMAS CATEQUISTAS FRANSCISCANAS, DE JOINVILLE, REFERENTE AO EXER- CICIO DE 2000. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO

Entrada
17/04/2001
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PC/0003.0/2001

ESTABELECE NOVA REDACAO AO ART. 13 DA LEI N. 6.843, DE 1986, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 45, DE 1992. (CONCURSO PUBLICO - POLICIA CIVIL)

Entrada
17/04/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PC/0004.2/2001

Dispõe sobre os critérios de distribuição da parcela de receita do ICMS pertencente aos municípios, de que tratam os incisos I e II do parágrafo 3. do art 133 da Constituição Estadual e adota outras providências. (ICMS - Ecológico)

Entrada
17/04/2001
Autoria
FRANCISCO DE ASSIS
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PD/0012.7/2001

SUSPENDE A EFICACIA DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE CRICIUMA N. 3.071, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
17/04/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PD/0013.0/2001

SUSPENDE EXECUCAO DOS ARTIGOS 4. A 8. DA LEI N. 1.411, DE 1989, DO MUNICIPIO DE TUBARAO. (CRIACAO DE CARGOS EM COMISSAO) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
17/04/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PD/0014.2/2001

SUSPENDE EXECUCAO DO ART. 8. DA LEI N. 145, DE 1996, DO MUNICIPIO DE MORRO GRANDE. (ALTERACAO DA PROPOSTA ORCAMENTARIA NA EDILIDADE)

Entrada
17/04/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PE/0004.5/2001

Dá nova redação ao inciso II do parágrafo 3ª. do Art. 133 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Repartição das Receitas Tributárias - Preservação Ambiental) Parecer da Comissão de Justiça pela admissibilidade.

Entrada
17/04/2001
Autoria
JAIME DUARTE
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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