Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0139.2/2001

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE JOINVILLE. (EDIFICACAO DE UMA UNIDADE PRISIONAL COM FEICOES INDUSTRIAIS) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE TRABALHO.

Entrada
02/05/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0140.1/2001

Declara de Utilidade Pública a Federação Catarinense de Caça e Tiro Esportivo, do município de Blumenau.

Entrada
02/05/2001
Autoria
GILMAR KNAESEL
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF/0041.6/2001

ENCAMINHA RELATORIO COM AS INFORMACOES GERENCIAIS, REFERENTE AO MES DE MARCO DE 2001. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO

Entrada
26/04/2001
Autoria
Secretaria da Fazenda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0138.0/2001

VETO TOTAL AO PL/138/01, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO HEITOR SCHE, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 10.609, DE 1997, QUE DISPOE SOBRE A ATIVIDADE DE DESPACHANTE DE TRANSITO. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO

Entrada
26/04/2001
Autoria
HEITOR SCHE
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PC/0006.8/2001

DISPOE SOBRE O CONTROLE DOS SERVICOS JURIDICOS DAS ENTIDADES DA ADMINISTRACAO INDIRETA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
25/04/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PD/0015.5/2001

SUSPENDE OS EFEITOS DA LEI N. 11.374, DE 2000, DO ESTADO DE SANTA CATARINA. (OBRIGA O ESTADO A DISPONIBILIZAR JORNAIS AS ESCOLAS E BIBLIOTECAS PUBLICAS) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
25/04/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PD/0016.8/2001

SUSPENDE EXECUCAO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 002, DE 1991, DO MUNICIPIO DE CURITIBANOS. (REGIME JURIDICO UNICO - SERVIDORES MUNICIPAIS) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
25/04/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0129.9/2001

AUTORIZA AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE CACADOR. (CONSTRUCAO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MEDIO) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE TRABALHO.

Entrada
25/04/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0130.8/2001

DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE INSPECAO DE EMISSOES E RUIDO DE VEICULOS EM USO NO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
25/04/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0131.0/2001

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA ESTADUALIZACAO DE TRECHO RODOVIARIO. (SANGAO/SANTA APOLONIA/MORRO DA FUMACA)

Entrada
25/04/2001
Autoria
RONALDO BENEDETT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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