Processo físico
Altera a Lei n. 10.472, de 1997, dispondo sobre o manejo da floresta Bracatinga (Mimosa scarbrella). Substitutivo Global
| Entrada | 20/06/2001 |
|---|---|
| Autoria | CLESIO SALVARO |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
20/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
21/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
21/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
21/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/06/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI
25/06/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Parecer do Relator pela DILIGÊNCIA
26/06/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO o parecer por UNANIMIDADE
26/06/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Aguardando diligência
26/06/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Recebida documentação requerida em diligência
29/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Redistribuido ao Relator para manifestação final
08/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL do Relator
18/06/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Vista ao(s) Deputado(s) Julio Garcia
18/06/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Inclusão de EMENDA SUBSTITUTIVA apresentada pelo Dep. Júlio Garcia
26/06/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão REJEITADO o parecer do relator
26/06/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE a emenda substitutiva
26/06/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/06/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
27/06/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
27/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/06/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Saúde e Meio Ambiente
27/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Recebido
27/06/2002
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. João Macagnan
03/07/2002
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
Parecer pelo ARQUIVAMENTO
16/10/2002
Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
10/12/2002
Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/12/2002
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/12/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
10/12/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Art.107 do Regimento Interno - RES.70/99
16/01/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
16/01/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2003
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado através do RQS/899/03
15/10/2003
Coordenadoria de Documentação
Encaminhado à Divisão de Expediente
15/10/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/10/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/10/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/10/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/10/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello
15/10/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello CONTRÁRIO
18/11/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/11/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação
18/11/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
18/11/2003
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/11/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
18/11/2003
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/11/2003
Coordenadoria de Expediente
Retirado de Tramitação por solicitação do autor através do RQS/1079/03
18/11/2003
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
18/11/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
24/11/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/11/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/11/2003
Coordenadoria de Documentação