Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0150.5/2001

RECONHECE O MUNICIPIO DE BOM JARDIM DA SERRA COMO CAPITAL CATARINENSE DAS AGUAS.

Entrada
08/05/2001
Autoria
IVAN RANZOLIN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0151.8/2001

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Jaguaruna, do município de Jaguaruna.

Entrada
08/05/2001
Autoria
JOARES PONTICELLI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0152.0/2001

Declara de Utilidade Pública a Ação Comunitária São Virgílio Pró-Anciãos, do município de Nova Trento.

Entrada
08/05/2001
Autoria
HEITOR SCHE
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RE/0006.7/2001

CONSTITUIR COMISSAO TEMPORARIA ESPECIAL EXTERNA PARA, APOS VISITAR ON- ZE UNIVERSIDADES BENEFICIADAS PELO ART. 170 DA CONSTITUICAO DO ESTADO QUE PREVE RECURSOS PARA BOLSA DE ESTUDOS, CREDITO EDUCATIVO E DEMAIS BENEFICIOS, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS, APRESENTAR RELATORIO DAS INFOR- MACOES PRESTADAS PELAS FUNDACOES. ===================================================================== RESOLUCAO DP/042/2001 - CONSTITUI

Entrada
08/05/2001
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RE/0007.0/2001

Constitui Comissão Temporária Especial para acompanhamento e desenvolvimento das atividades do Ano Internacional do Voluntário.

Entrada
08/05/2001
Autoria
PAULO BORNHAUSEN
Setor atual
Diretoria Legislativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0042.9/2001

SUSPENDE EXECUCAO DA LEI MUNICIPAL N. 4.128/97, DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
03/05/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0044.4/2001

ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADES DA CRECHE COMUNITARIA CRIANCA FELIZ, DE JOINVILLE, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2000. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO

Entrada
03/05/2001
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0045.7/2001

SUSPENDE A EXECUCAO DO ART. 1., PARAGRAFO UNICO DA LEI N. 2.425, DE 1999, DO MUNICIPIO DE MARAVILHA. (CELEBRACAO DE CONVENIOS MUNICIPAIS) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
03/05/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0141.4/2001

Declara de Utilidade Pública o Centro de Recuperação Vida Jovem, do município de Içara.

Entrada
03/05/2001
Autoria
VALMIR COMIN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0142.7/2001

Declara de Utilidade Pública o Coral Santo Antônio dos Anjos, do município de Laguna.

Entrada
03/05/2001
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver