Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0235.6/2001

VETO TOTAL AO PL/235/01, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO VOLNEI MORASTONI, QUE DEFINE DIRETRIZES PARA UMA POLITICA DE PREVEN- CAO E ATENCAO INTEGRAL A SAUDE DA PESSOA PORTADORA DE DIABE- TES, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
26/06/2001
Autoria
VOLNEI MORASTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0009.9/2001

DISPOE SOBRE A TRANSPARENCIA E ACESSO DO PUBLICO AS ATIVIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, APRESENTACAO DO BALANCETE AOS DEPUTADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
26/06/2001
Autoria
FRANCISCO DE ASSIS
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0002.0/2001

HOMOLOGA OS AJUSTES SINIEF N.S 01 E 02/01, OS PROTOCOLOS ICMS N.S 07, 08, 11 E 12/01 E OS CONVENIOS ICMS N.S 02, 03, 05 A 26/01, CELEBRADOS PELO CONFAZ. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
26/06/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0029.0/2001

SUSPENDE A EXECUCAO DO ITEM II DO PARAGRAFO 5. DO ART. 56 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE JOACABA. (VACANCIA DOS CARGOS DE PREFEITO E VICE) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
22/06/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0030.9/2001

SUSPENDE A EXECUCAO DO INCISO XII DO ART. 83 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE QUILOMBO. (CELEBRACAO DE CONVENIOS) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
22/06/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0031.1/2001

SUSPENDE A EXECUCAO DA LEI N. 048, DE 1990, DO MUNICIPIO DE ABDON BATISTA. (TAXA DE ILUMINACAO PUBLICA) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
22/06/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0063.9/2001

SUSPENDE A EXECUCAO DO ART. 279 DA LEI N. 1.898/94, DO MUNICIPIO DE BRUSQUE (ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS). PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
21/06/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0229.3/2001

ESTABELECE NORMA DE SEGURANCA A SER CUMPRIDA PELOS ORGAOS DE TRANSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER CONTRARIO DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
21/06/2001
Autoria
CESAR SOUZA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/01037/2001

Concede licença ao vice-governador do estado para ausentar-se do país.

Entrada
20/06/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0028.7/2001

CONCEDE LICENCA AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS.

Entrada
20/06/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada