Processo Legislativo

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Processo físico

PR/0010.8/2001

CONCEDE HONRARIA DE MERITO AO SENHOR RENATO TIMM MARINS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
01/08/2001
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0011.0/2001

Cria a Ouvidoria Parlamentar e adota outras providências.

Entrada
01/08/2001
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0012.3/2001

CONCEDE HONRARIA DE MERITO AO ARCEBISPO DE FLORIANOPOLIS, DOM EUSEBIO OSCAR SCHEID. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
01/08/2001
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0247.5/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SERVICO DE ACUPUNTURA NAS UNIDADES AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
28/06/2001
Autoria
VOLNEI MORASTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0248.8/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SERVICO DE HOMEOPATIA NAS UNIDADES AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
28/06/2001
Autoria
VOLNEI MORASTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0249.0/2001

Autoriza o Poder Executivo a criar o serviço de fitoterapia e plantas medicinais nas unidades ambulatoriais e hospitalares do Estado de Santa Catarina e adota outras providências. =============================================================================== Apensado a este processo o PL/0449/01 - Deputado Nelson Goetten

Entrada
28/06/2001
Autoria
VOLNEI MORASTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0250.0/2001

Declara de Utilidade Pública a APAE do município de Santa Rosa de Lima. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho

Entrada
28/06/2001
Autoria
MANOEL MOTA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/01053/2001

Veto total ao PL/397/00, de procedência do Deputado João Rosa, que torna obrigatória a veiculação de mensagem incentivando a doação de sangue, o aleitamento materno e outras materiais que possuam caráter prenventivo saúde, em materiais publicitários produzidos ou patrocinados pelos órgãos da administração direta do Estado de Santa Catarina e adota outras providências. Parecer da comissão de justiça pela manutenção

Entrada
27/06/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/01054/2001

Veto total ao PL/111/00, de procedência do Deputado Cesar Souza, que institui campanha de vacinação anual contra a gripe, a ser realizada por intermédio da Secretaria da Saúde. Parecer da comissão de justiça pela manutenção.

Entrada
27/06/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0032.4/2001

CONVALIDA AS RELACOES JURIDICAS DECORRENTES DA MEDIDA PROVISORIA N. 095, DE 2001. (AUXILIO ALIMENTACAO)

Entrada
27/06/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada