Processo físico
SUSPENDE EXECUCAO DA LEI MUNICIPAL N. 4.128/97, DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
CONSTITUIR COMISSAO PARLAMENTAR EXTERNA PARA, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS, ACOMPANHAR A SITUACAO DOS PRESIDIOS E DAS CASAS DE DETENCAO DE MENORES INFRATORES NO ESTADO. ================================================================ RESOLUCAO DP N. 049/01 - CONSTITUI
Processo físico
CONSTITUIR COMISSAO TEMPORARIA ESPECIAL EXTERNA PARA, NO PRAZO DE NO- VENTA DIAS, APRESENTAR PROPOSTAS DE POLITICAS PUBLICAS COM O OBJETIVO DE DIMINUIR AS DESIGUALDADES REGIONAIS NO ESTADO. ===================================================================== RESOLUCAO DP N. 050/01 - CONSTITUI
Processo físico
Constituir Comissão Especial Externa para no prazo de noventa dias, acompanhar as ações concernentes a ampliação do Aeroporto Diomício Freitas em Forquilhinha e implantação do novo Aeroporto no sul do Estado. ===================================================================== Resolução DP/040/2001 - Constitui
Processo físico
Constituir Comissão Temporária Especial Externa para, no prazo de noventa dias, averiguar a situação da segurança em Criciúma e região. ================================================================================ Resolução DP n. 046/01 - CONSTITUI Resolução DP n. 079/01 - PRORROGA
Processo físico
CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL EXTERNA PARA, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS, ACOMPANHAR A EXECUCAO DOS TRABALHOS DA BARRAGEM DO RIO SAO BENTO, EM SIDEROPOLIS. ===================================================================== RESOLUCAO DP/041/2001 - CONSTITUI RESOLUCAO DP/078/2001 - PRORROGA
Processo físico
Veto total ao Projeto de Lei n. 210/00, de procedência do Deputado Clésio Salvaro, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, de atividades minerarias e adota outras procidências. Parecer da comissão de justiça pela manutenção do veto
Processo físico
Veto total ao Projeto de Lei n. 267/00, de procedência do Deputado Milton Sander, que estabelece linha de correlação no âmbito da extinta Secretaria do Estado Negócios do Oeste, para efeitos Secretaria de Estado Negócios do Oeste, para efeitos da aplicação da Lei Complementar n. 83, de 1993. Parecer da comissão de justiça pela manutenção do veto.
Processo físico
Convalida as relações juridicas decorrentes da medida provisória n. 095, de 2001. (auxílio alimentação)
Processo físico
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO PARA MELHO- RIA DA SEGURANCA PUBLICA. (AMPLIACAO DA DELEGACIA DE POLICIA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE TRABALHO.