Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0176.9/2001

Declara de Utilidade Pública a Associação Catarinense de Defesa dos Direitos da Mulher, Donas de Casa e Consumidores, do município de Florianópolis.

Entrada
24/05/2001
Autoria
PAULO BORNHAUSEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0177.1/2001

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Moradores do Alto da Caieira, do município de Florianópolis.

Entrada
24/05/2001
Autoria
PAULO BORNHAUSEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF/0051.0/2001

SUSPENDE A EXECUCAO DO INC. IV, DO ART. 9. E DO INC. XIII, DO ART. 37 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MIRIM DOCE. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
23/05/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PE/0005.8/2001

ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. (CRIME INAFIANCAVEL) PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA ADMISSIBILIDADE

Entrada
23/05/2001
Autoria
HEITOR SCHE
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0170.2/2001

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIA- NUAL 2000/2003 DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARI- NA -DER/SC.

Entrada
23/05/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0171.5/2001

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Palhocinha, do município de Garopaba.

Entrada
23/05/2001
Autoria
VALMIR COMIN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0172.8/2001

VETO TOTAL AO PL/172/01, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO JOAO ROSA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APROVEITAR A MADEIRA APREEN- DIDA NO ESTADO DE SANTA CATARINA NA CONSTRUCAO DE HABITACOES POPULARES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
23/05/2001
Autoria
JOAO ROSA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0173.0/2001

DENOMINA SAMUEL HAMON DOS SANTOS ROSA A RODOVIA SC-433 QUE LIGA A BR- 101 A PRAIA DO SONHO NO MUNICIPIO DE PALHOCA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRANSPORTES

Entrada
23/05/2001
Autoria
ANTONIO AGUIAR
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0174.3/2001

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Loteamento Irene e Jardim Carandai, do município de Biguaçu.

Entrada
23/05/2001
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0050.7/2001

ENCAMINHA ANALISE E PARECER SOBRE A APLICACAO DOS RECURSOS DO FUNDEF NO ANO 2001 REFERENTE AO PERIODO JANEIRO A MARCO.

Entrada
22/05/2001
Autoria
FUNDEF
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver