Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0190.0/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE MAES SAO SEBASTIAO, DE VIDEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
30/05/2001
Autoria
MOACIR SOPELSA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0191.2/2001

Dipõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Estadual de Educação Ambiental, cria o Programa Estadual de Educação Ambiental e complementa a Lei federal n. 9.795, de 1999, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
30/05/2001
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0013.2/2001

COMISSÃO COMISSAO PARLAMENTAR EXTERNA PARA ACOMPANHAR A SITUACAO ENERGETICA DE SANTA CATARINA. ================================================================== RESOLUCAO DP N. 051/01 - CONSTITUI RESOLUCAO DP N. 088/01 - PRORROGA

Entrada
30/05/2001
Autoria
VALMIR COMIN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0052.2/2001

ENCAMINHA DOCUMENTACAO DO SENHOR JACO ANDERLE, DE ACORDO COM A LEI N. 11.288, DE 1999.

Entrada
29/05/2001
Autoria
Secretaria de Estado da Casa Civil
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0053.5/2001

ENCAMINHA RELATORIO ANUAL DA ESCOLA ESPECIAL MARIA ANNA MALUTTA, DE GUARAMIRIM, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2000. PARECER DA CFOMISSAO DE FISCALIZACAO PELO ARQUIVAMENTO

Entrada
29/05/2001
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF/0054.8/2001

ENCAMINHA RELATORIO ANUAL DA ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE JOINVILLE, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2000. PARECER FAVORAVEL DACOMISSAO DE FISCALIZACAO

Entrada
29/05/2001
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0055.0/2001

SUSPENDE A EXECUCAO DO ITEM II DO PARAGRAFO 5. DO ART. 56 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE JOACABA. (VACANCIA DOS CARGOS DE PREFEITO E VICE) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
29/05/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0178.4/2001

AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE PORTO UNIAO. (UNIVERSIDADE DO CONTESTADO) SUBSTITUTIVO GLOBAL PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS

Entrada
29/05/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0179.7/2001

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE CRICIUMA. ((DELEGACIA DE POLICIA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS.

Entrada
29/05/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0180.6/2001

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE ARARANGUA. (AMPLIACAO DA ESCOLA DE ENSINO BASICO OPERARIA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS.

Entrada
29/05/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver