Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 25.721 - 25.730 de 35.027

Processo físico

PL/0192.5/2001

Declara de Utilidade Pública o Centro de Tradições Gaúchas Alto da Querência, do município de Anchieta.

Entrada
31/05/2001
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0193.8/2001

Determina que o Poder Executivo substitua progressivamente a cultura do fumo por outras culturas alternativas e adota outras providências.

Entrada
31/05/2001
Autoria
VOLNEI MORASTONI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PR/0006.0/2001

Cria a Medalha de Mérito Tradição Gaúcha.

Entrada
31/05/2001
Autoria
SANDRO TARZAN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PD/0018.3/2001

SUSPENDE A EXECUCAO DA LEI N. 1.261, DE 1998, DO MUNICIPIO DE PINHALZINHO. (CONVENIO COM O INSS) PARECER FAVORAVEL DO COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
30/05/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PD/0019.6/2001

SUSPENDE A EXECUCAO DO PARAGRAFO 1. DO ART. 71 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CHAPECO. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
30/05/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PD/0020.5/2001

SUSPENDE EXECUCAO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 23, DE 1997, DO MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE. (ISENCAO DO IPTU) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
30/05/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PD/0021.8/2001

SUSPENDE A EXECUCAO DA LEI N. 3.749, DE 1999, DO MUNICIPIO DE CRICIUMA. (LIMPEZA DAS VIAS PUBLICAS - REMOCAO DE LIXO DOMICILIAR) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
30/05/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PD/0022.0/2001

SUSPENDE A EXECUCAO DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 133 DA LEI COMPLEMENTAR N. 1, DE 1990, DO MUNICIPIO DE BLUMENAU. (TEMPO DE SERVICO) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
30/05/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PD/0023.3/2001

SUSPENDE A EXECUCAO DO INC. IV, DO ART. 9. E DO INC. XIII, DO ART. 37 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MIRIM DOCE. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
30/05/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0189.0/2001

Declara de utilidade pública a APAE de Agronômica. *RECONSTITUÍDO*

Entrada
30/05/2001
Autoria
ROGERIO MENDONCA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver