Processo físico

MG/01142/2001

Veto parcial ao PL/134/01, de procedência do Deputado Romildo Titton, que reconhece o Município de capinzal como capital catarinense do Chester e adota outras providências. Parecer da comissão de justiça pela manutenção do veto

Entrada 01/08/2001
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    01/08/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    02/08/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    02/08/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    06/08/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    06/08/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELI SALVATTI

    07/08/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    15/08/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 15/08/2001

    15/08/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RETIRADO DA 55A. SESSAO ORDINARIA

    15/08/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    16/08/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DEIXOU DE SER VOTADO POR FALTA DE QUORUM

    16/08/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    21/08/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • REJEITADO POR 26 VOTOS SIM E 4 VOTOS NAO - PROVIDENCIE-SE

    21/08/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • REENCAMINHADO AUTOGRAFO

    28/08/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Promulgada parte(s) da Lei nº 11.858/2001

    04/09/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 4.895

    04/09/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 16.740

    06/09/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ARQUIVADO

    11/09/2001

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PL/0134.9/2001

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    25/04/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    26/04/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    26/04/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    26/04/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    26/04/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVAN RANZOLIN

    02/05/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/05/2001

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOAO ROZA

    22/05/2001

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 27/06/2001 - 8 SESSAO EXTRAORDINARIA

    27/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    27/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM 1 TURNO

    27/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO

    27/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM 2 TURNO - ENCAMINHE-SE A CRL - PROVIDENCIE-SE A REDACAO FINAL

    27/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    27/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    27/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    05/07/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 11.858

    25/07/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 16.711

    27/07/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VETO PARCIAL ATRAVES DA MENSAGEM N. 1.142

    01/08/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa