Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 25.701 - 25.710 de 35.027

Processo físico

PL/0207.0/2001

Declara de Utilidade Pública o Grupo de Idosos Bom Jesus de Nazaré, do município de Palhoça. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho

Entrada
12/06/2001
Autoria
JOAO ROSA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0208.3/2001

Declara de Utilidade Pública a Associação Veneta do Município de Salto Veloso. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho

Entrada
12/06/2001
Autoria
RENO LUIZ CARAMORI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0209.6/2001

Declara de Utilidade Pública a Associazone Triveneta di Luzerna, do município de Luzerna. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho

Entrada
12/06/2001
Autoria
RENO LUIZ CARAMORI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0210.5/2001

Declara de Utilidade Pública a Associazone Bullenese di Herval D'Oeste, do município de Herval D'Oeste. Pareceres FAVORÁVEIS da Comissão de Justiça e de Trabalho

Entrada
12/06/2001
Autoria
RENO LUIZ CARAMORI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0211.8/2001

DENOMINA DEPUTADA ANTONIETA DE BARROS O TUNEL DA VIA EXPRESSA SUL, NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
12/06/2001
Autoria
IDELI SALVATTI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0212.0/2001

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila Recanto Feliz, do município de Guaramirim. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho

Entrada
12/06/2001
Autoria
FRANCISCO DE ASSIS
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF/0057.6/2001

Requer providências para a apuração da responsabilidade pelos atos praticados pela Deputada Ideli Salvatti.

Entrada
11/06/2001
Autoria
Bancada do PPB
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MG/01022/2001

Veto total ao PL/320/00, de procedência do Deputado Jaime Mantelli, que dispõe sobre a instalação de radar controlador eletrônico de velocidade, redutor eletrônico de Velocidade e adota outras providências. Parecer da Comissão de justiça pela manutenção

Entrada
06/06/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PC/0008.3/2001

ALTERA E INTRODUZ DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N. 156, DE 1997, MODIFICADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N. 161, DE 1997, E 194, DE 2000. (REGIMENTO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS - NOTIFICACOES EXTRAJUDICIAIS)

Entrada
06/06/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PC/0009.6/2001

ALTERA A REDACAO DO ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR N. 55, DE 1992. (PERITO CRIMINALISTICO - POLICIA CIVIL) PARECER CONTRARIO DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
06/06/2001
Autoria
HEITOR SCHE
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver