Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0003.2/2001

APROVA AJUSTES SINIEF, PROTOCOLOS ICMS, CONVENIO ECF E CONVENIOS ICMS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
07/08/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0064.1/2001

SUSPENDE A EXECUCAO DAS LEIS N.S 1.446, 1.449, 1.450 E 1.452, DE 1999, DO MUNICIPIO DE POMERODE. (AQUISICAO DE IMOVEIS E DOACAO A PARTICULARES) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
02/08/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0065.4/2001

Encaminha análise e parecer sobre a aplicação dos recursos do FUNDEF no ano de 2001, referente ao período de janeiro a maio.

Entrada
02/08/2001
Autoria
Conselho Estadual
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0066.7/2001

ENCAMINHA O RELATORIO COM AS INFORMACOES GERENCIAIS, REFERENTE AO MES DE JUNHO DO CORRENTE EXERCICIO. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO E CONTROLE

Entrada
02/08/2001
Autoria
Secretaria da Fazenda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0067.0/2001

Encaminha Relatório Trimestral do Centro de Pesquisas Oncológicas, referente ao período de janeiro a março de 2001.

Entrada
02/08/2001
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0274.8/2001

DISPOE SOBRE A GARANTIA DE VAGAS NAS ESCOLAS PUBLICAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PARA FILHOS DE BISPOS, PASTORES, MISSIONA- RIOS E SACERDOTES DE QUALQUER CREDO RELIGIOSO.

Entrada
02/08/2001
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0275.0/2001

DISPOE SOBRE A ISENCAO DO PAGAMENTO DE TAXA PARA A SEGUNDA VIA DE DOCUMENTO PARA PESSOAS DESEMPREGADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER CONTRARIO DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
02/08/2001
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0276.3/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONIS- TAS DO MUNICIPIO DE ICARA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
02/08/2001
Autoria
JULIO GARCIA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0277.6/2001

DISPOE SOBRE RESERVA DE ASSENTOS EM SALAS DE PROJECOES, TEATROS, ESPACOS CULTURAIS E TRANSPORTE COLETIVO NO ESTADO DE SANTA CATARINA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOE DE JUSTICA, DE DIREITOS HUMANOS E DE EDUCACAO

Entrada
02/08/2001
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

AB/0002.3/2001

Solicita a emancipação do Distrito de Juvêncio, a ser desmembrado do Município de Saudades.

Entrada
01/08/2001
Autoria
Comissão Emancipacionista
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Em tramitação