Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0294.5/2001

Declara de utilidade pública a Fundação Beneficente Rua Arno Eleotério dos Santos, de Biguaçu.

Entrada
09/08/2001
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0295.8/2001

DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DURANTE O JULGAMENTO DE RECURSOS SOBRE O MOVIMENTO ECONOMICO DE 2. INSTANCIA QUANTO AO ACOMPANHAMENTO DOS MUNICIPIOS NO PROCESSO.

Entrada
09/08/2001
Autoria
AFRANIO BOPPRE
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0296.0/2001

DENOMINA REPRESA EGIDIO AMBONI, A BARRAGEM DO RIO SAO BENTO, NA LOCA- LIDADE DE SAO PEDRO, MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
09/08/2001
Autoria
ALTAIR GUIDI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0297.3/2001

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária São Judas Tadeu, do município de Meleiro. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho

Entrada
09/08/2001
Autoria
ALTAIR GUIDI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0298.6/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO PROJETO MISSAO CRIANCA, DE JOINVILLE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
09/08/2001
Autoria
NILSON GONCALVES
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0299.9/2001

Declara de utilidade pública o Clube da Terceira Idade Toninha, de São Francisco do Sul.

Entrada
09/08/2001
Autoria
NILSON GONCALVES
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0300.6/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DO PAGAMENTO DO ICMS AS OPERACOES DE IMPORTACAO DO EXTERIOR DE APARELHOS, MAQUINAS, EQUIPAMENTOS MEDICO- -HOSPITALARES, TECNICO-CIENTIFICOS E LABORATORIAIS, SEM SIMILAR NACIO- NAL.

Entrada
09/08/2001
Autoria
NILSON GONCALVES
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0301.9/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA VIDA EM FAMILIA, INSTI- TUINDO O AUXILIO-ADOCAO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
09/08/2001
Autoria
RONALDO BENEDETT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0014.9/2001

ALTERA O ART. 1. DA RESOLUCAO DP N. 044, DE 1996, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. (GRATIFICACAO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
09/08/2001
Autoria
Mesa Diretora
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0068.2/2001

HOMOLOGA OS DECRETOS N.S 139 E 150, DE 2001, DO MUNICIPIO DE BARRA VELHA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
07/08/2001
Autoria
Prefeito Municipal
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada