Processo Legislativo

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Processo físico

OF/0062.6/2001

Comunica que a Fundação Catarinense de Cultura não deu cumprimento a sustentação da licitação determinada pelo Tribunal de Contas.

Entrada
19/06/2001
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PD/0026.1/2001

APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, REFERENTES AO EXERCICIO DE 1998. ESTE PROCESSO CONSTA DE V VOLUMES PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO

Entrada
19/06/2001
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PD/0027.4/2001

Aprova as contas do Governo do Estado de Santa Catarina, referentes ao exercício de 1999. (este processo consta de II volumes) Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Fiscalização

Entrada
19/06/2001
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0213.3/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERACAO DE CREDITO EXTERNO. (DER/SC)

Entrada
19/06/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0214.6/2001

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 214/01, DE PROCEDENCIA DO SENHOR DEPUTADO JAIME DUARTE, QUE DISCIPLINA AS RECLAMACOES RELATIVAS A PRESTACAO DE SERVICOS PUBLICOS EM SANTA CATARINA. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA MANUTENCAO

Entrada
19/06/2001
Autoria
JAIME DUARTE
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0215.9/2001

VETO TOTAL AO PL/215/01, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO JOARES PONTICELLI, QUE DETERMINA A HABILITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA ATENDIMENTO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS RELATI- VAS AOS APARELHOS AUDITIVO E FONADOR. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA MANUTENCAO

Entrada
19/06/2001
Autoria
JOARES PONTICELLI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0216.1/2001

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores das Comunidades de Coqueiros e Garcia, de Angelina.

Entrada
19/06/2001
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0217.4/2001

Declara de Utilidade Pública o Centro de Tradições Gaúchas Porteira do Oeste, do município de Palmitos. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho

Entrada
19/06/2001
Autoria
RENO LUIZ CARAMORI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0218.7/2001

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 218/01, DE PROCEDENCIA DO SENHOR DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI, QUE DISPOE SOBRE O DIAGNOSTICO PRECOCE DA DEFICIENCIA AUDITIVA. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA MANUTENCAO

Entrada
19/06/2001
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0219.0/2001

Declara de Utilidade Pública a Associação Coro Cento Lire, do município de Caçador. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho

Entrada
19/06/2001
Autoria
ROMILDO TITON
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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