Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0229.3/2001

ESTABELECE NORMA DE SEGURANCA A SER CUMPRIDA PELOS ORGAOS DE TRANSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER CONTRARIO DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
21/06/2001
Autoria
CESAR SOUZA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MG/01037/2001

Concede licença ao vice-governador do estado para ausentar-se do país.

Entrada
20/06/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PD/0028.7/2001

CONCEDE LICENCA AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS.

Entrada
20/06/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0224.0/2001

Altera a Lei n. 10.472, de 1997, dispondo sobre o manejo da floresta Bracatinga (Mimosa scarbrella). Substitutivo Global

Entrada
20/06/2001
Autoria
CLESIO SALVARO
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0225.2/2001

Declara de Utilidade Pública a Associação Espírita Novo Mundo, do município de Florianópolis. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho.

Entrada
20/06/2001
Autoria
JULIO GARCIA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0226.5/2001

VETO TOTAL AO PL/226/01, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO JOAO ROSA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR ACOES DE CONTROLE DE QUALIDADE PARA O USO ADEQUADO DAS RADIACOES IONIZANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
20/06/2001
Autoria
JOAO ROSA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0227.8/2001

Dispõe sobre a obrigatoriedade das indústrias de produtos alimentícios que produzem e/ou comercializam no Estado de Santa Catarina, em identificarem na embalagem ou rótulo de seus produtos se os mesmos contém ou não organismos geneticamente modificados e adota outras providências.

Entrada
20/06/2001
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0228.0/2001

RECONHECE O MUNICIPIO DE URUPEMA COMO A CAPITAL CATARINENSE DA TRUTA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
20/06/2001
Autoria
SANDRO TARZAN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PR/0008.6/2001

FIXA NORMAS SOBRE A DESTINACAO DOS BENS MOVEIS EM DESUSO OU CONSIDERA- DOS INSERVIVEIS PERTENCENTES AO PATRIMONIO DO PODER LEGISLATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. * RECONSTITUIDO *

Entrada
20/06/2001
Autoria
Mesa Diretora
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0061.3/2001

CONVALIDA ATOS DO PODER EXECUTIVO.

Entrada
19/06/2001
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis
Situação atual
Com tramitação encerrada
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