Veto total ao PL/397/00, de procedência do Deputado João Rosa, que torna obrigatória a veiculação de mensagem incentivando a doação de sangue, o aleitamento materno e outras materiais que possuam caráter prenventivo saúde, em materiais publicitários produzidos ou patrocinados pelos órgãos da administração direta do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Parecer da comissão de justiça pela manutenção
Veto total ao PL/111/00, de procedência do Deputado Cesar Souza, que institui campanha de vacinação anual contra a gripe, a ser realizada por intermédio da Secretaria da Saúde.
Parecer da comissão de justiça pela manutenção.
ALTERA O ART. 3. DA LEI N. 10.169, DE 12 DE JULHO DE 1996, QUE
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA A CRIAR A ZONA DE
PROCESSAMENTO DE PRODUTOS FLORESTAIS DE PROCESSAMENTO - ZPF E ADOTA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA AS RESOLUCOES N.S 40 E 42, DE 1992, QUE TRATAM DO QUADRO DE
PESSOAL E DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BASICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
(COORDENADORIA DE INFORMACOES)
* RECONSTITUIDO *
APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO/FINANCEIRA DO PLANO PLURI-
ANUAL 2000/2003 DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE SANTA CATARINA - DER/SC.
PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE
RECURSOS HIDRICOS.
PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE SAUDE
AUTORIZA A PERMUTA DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE URUBICI.
(CONSTRUCAO DE UMA DELEGACIA DE POLICIA)
PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE TRABALHO
ESTABELECE NOVA REDACAO PARA A ALINEA "E" DO PARAGRAFO 8. DO ART. 1.
DA LEI N. 11.647, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE DISPOE SOBRE A
CONCESSAO DE AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES PUBLICOS.
PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA