Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 25.621 - 25.630 de 35.027

Processo físico

PL/0271.0/2001

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Bombeiros Voluntários no Estado de Santa Catarina, com sede no município de Joinville. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho

Entrada
01/08/2001
Autoria
JOAO ROSA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0272.2/2001

Estende os efeitos das Leis n.s 10.781, de 1998 e 10.933, de 1998 e adota outras providências. (FATMA)

Entrada
01/08/2001
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0273.5/2001

Declara de Utilidade Pública o Centro de Direitos Humanos e Cidadania da Região Serrana, do município de Lages. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho.

Entrada
01/08/2001
Autoria
IDELI SALVATTI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PR/0010.8/2001

CONCEDE HONRARIA DE MERITO AO SENHOR RENATO TIMM MARINS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
01/08/2001
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PR/0011.0/2001

Cria a Ouvidoria Parlamentar e adota outras providências.

Entrada
01/08/2001
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PR/0012.3/2001

CONCEDE HONRARIA DE MERITO AO ARCEBISPO DE FLORIANOPOLIS, DOM EUSEBIO OSCAR SCHEID. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
01/08/2001
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0247.5/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SERVICO DE ACUPUNTURA NAS UNIDADES AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
28/06/2001
Autoria
VOLNEI MORASTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0248.8/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SERVICO DE HOMEOPATIA NAS UNIDADES AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
28/06/2001
Autoria
VOLNEI MORASTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0249.0/2001

Autoriza o Poder Executivo a criar o serviço de fitoterapia e plantas medicinais nas unidades ambulatoriais e hospitalares do Estado de Santa Catarina e adota outras providências. =============================================================================== Apensado a este processo o PL/0449/01 - Deputado Nelson Goetten

Entrada
28/06/2001
Autoria
VOLNEI MORASTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0250.0/2001

Declara de Utilidade Pública a APAE do município de Santa Rosa de Lima. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho

Entrada
28/06/2001
Autoria
MANOEL MOTA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver