Declara de Utilidade Pública o Centro de Recuperação Desafio Jovem Reviver, do município de Joinville.
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho
Declara de Utilidade Pública a Associação Prol Restauração Catedral Diocesana, do município de Lages.
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho
DISPOE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE AMBULANCIAS E
OUTROS VEICULOS OFICIAIS QUE REALIZAM O TRANSPORTE DE PESSOAS ENFER-
MAS, NAS PROXIMIDADES DE HOSPITAIS E DE ESTABELECIMENTOS DE SAUDE PU-
BLICOS E PRIVADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA INADMISSIBILIDADE
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 266/01, DE PROCEDENCIA DO SENHOR
DEPUTADO ROGERIO MENDONCA, QUE DISPOE SOBRE A COMUNICACAO AS CAMARAS
DE VEREADORES DOS REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS ESTADUAIS PARA OS
MUNICIPIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a publicação da relação dos estabelecimentos apenados por poluição e degradação ambiental.
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Foi apensado a este processo o PL/402/01 - Deputado Lício Mauro da Silveira
Substitutivo Global
DENOMINA A RODOVIA SC-406, SITUADA NA PARTE INSULAR SUL DO MUNICIPIO
DE FLORIANOPOLIS DE RODOVIA SEU CHICO, FRANCISCO THOMAZ DOS SANTOS.
PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRANSPORTES
INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ANTENAS DE TELECOMUNICACOES COM
ESTRUTURA EM TORRE OU SIMILAR E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE SAUDE
DISPOE SOBRE A DIVULGACAO, POR PARTE DA COMPANHIA DE GAS DE SANTA
CATARINA, DE MAPA CARTOGRAFICO CONTENDO A EXATA LOCALIZACAO DOS GASO-
DUTOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DO GAS NATURAL.
PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO