Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS DIABETICOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM SEDE EM FLORIANOPOLIS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
| Entrada | 23/08/2001 |
|---|---|
| Autoria | VOLNEI MORASTONI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
23/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
24/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
24/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
24/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/08/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ANTONIO AGUIAR
24/08/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ANTONIO AGUIAR
17/09/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
02/10/2001
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DEPUTADO ADELOR VIEIRA
03/10/2001
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
01/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
06/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
13/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.993
19/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.789
21/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVADO
28/11/2001
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa