Processo físico
RECONHECE O MUNICIPIO DE BRACO DO NORTE COMO CAPITAL CATARINENSE DA MOLDURA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
| Entrada | 23/08/2001 |
|---|---|
| Autoria | FRANCISCO DE ASSIS |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
23/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
24/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
24/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
24/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/08/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JAIME DUARTE
24/08/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/08/2001
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA
02/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
02/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TEVE SUA DISCUSSAO ENCERRADA E DEIXOU DE SER VOTADO POR FALTA DE QUORUM
02/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO EM 1. TURNO C/ DISCUSSAO ENC.
09/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM 1. TURNO
09/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA
11/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO
16/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM 2.TURNO - PROVIDENCIE-SE A REDACAO FINAL - ENCAMINHE-SE A CRL
16/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
17/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
17/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
23/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.956
25/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.775
29/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVADO
31/10/2001
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa