Processo físico
Veto total ao Projeto de Lei n. 162/01, de procedência do Senhor Deputado Clésio Salvaro, que dispõe sobre a inclusão de produtos da atividade pesqueira e da aquicultura nos cardápios dos programas de alimentação escolar e aadota outras providências. Parecer da comissão de justiça pela rejeição
Processo físico
Veto total ao Projeto de Lei n. 068/01, de procedência do Senhor Deputado João Rosa, que determina a fixação de placas indicativas nos imóveis e em outros ambientes onde vivam cães, informando a existência destes, e adota outras providências.
Processo físico
Veto total ao Projeto de Lei n. 240/00, de procedência da Deputada Odete de Jesus, que autoriza o poder executivo a promover a cada quatro anos o censo penitenciário e adota outras providências. Parecer da comissão de justiça pela manutenção do veto
Processo físico
Veto total ao Projeto de Lei n. 218/01, de procedência do Senhor Deputado Onofre Santo Agostini, que dispõe sobre o diagnóstico precoce da dificiência auditiva. Parecer da comissão de justiça pela manutenção
Processo físico
Veto total ao Projeto de Lei n. 332/00, de procedência do Senhor Deputado Nilson Gonçalves, que cria o programa catarinense de incentivos a realização de mutirões para diagnóstico e cirurgia de catarata, denominado mutirão pró-visão.
Processo físico
Veto total ao Projeto de Lei n. 463/99, de procedência do Senhor Deputado Adelor Vieira, que torna obrigatoria a realização de testes de açuidade visual e auditiva nas escolas de 1º grau no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Veto total ao Projeto de Lei n. 045/01, de procedência do Senhor Deputado Jaime Duarte, que dispõe sobre a obrigatoriedade do executivo estadual, abrangendo a administração do executivo estadual, abrangendo a administração direta e indireta, em anunciar seus custos de publicidade.
Processo físico
Veto total ao Projeto de Lei n. 180/00, de procedência do Senhor Deputado Rogério Mendonça, que autoriza o poder executivo a realizar despesas para contribuição previdênciária complementar dos empregados da EPAGRI, a fundação seguridade social - CERES. Parecer da comissão de justiça pela rejeição
Processo físico
Veto total ao Projeto de Lei n. 382/00, de procedência do Senhor Deputado Sandro Tarzan, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e adota outras providências. Parecer da comissão de justiça pela manutenção
Processo físico
Veto total ao Projeto de Lei n. 199/00, de procedência do Senhor Deputado João Henrique Blasi, que institui o programa estadual de proteção, auxílio e assistência a vítimas da violência e a testemunhas ameaçadas em Santa Catarina - PROTEGE-SC, cria o fundo de proteção, auxílio e assistência a vítimas da violência e a testemunhas ameaçadas - FUNPROTEGE-SC e adota outras providências Parecer da comissão de justiça pela manutenção