Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0368.0/2001

RECONHECE O MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA COMO CAPITAL CATARINENSE DO CALCADO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
11/09/2001
Autoria
CESAR SOUZA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0369.2/2001

Reconhece o munícipio de Pinheiro Preto como capital Catarinense do Vinho.

Entrada
11/09/2001
Autoria
CESAR SOUZA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0370.1/2001

DISPOE SOBRE INCENTIVOS A GERACAO DE ENERGIA ELETRICA ALTERNATIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
11/09/2001
Autoria
CESAR SOUZA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0371.4/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO CULTURAL JOAO ROSA JUNIOR, DE PALHOCA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
11/09/2001
Autoria
IDELI SALVATTI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0372.7/2001

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
11/09/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0019.9/2001

Constitui Comissão Temporaria Especial destinada a acompanhar os trabalhos junto ao CONAMA, visando o uso racional da Bracatinga.

Entrada
06/09/2001
Autoria
Comissão de Agricultura
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0073.2/2001

Encaminha cópia do abaixo-assinado das comunidades de Ingleses, Santinho e Capivari solicitando providências quanto a melhoria da qualidade de atendimento da saúde pública nestas comunidades.

Entrada
05/09/2001
Autoria
Conselho Comunitário
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0039.3/2001

SUSPENDE A EXECUCAO DA LEI N. 016, DE 1992, DO MUNICIPIO DE GALVAO. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
05/09/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0363.6/2001

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE. (PROGRAMAS SOCIO-EDUCATIVOS) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE EDUCACAO

Entrada
05/09/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0364.9/2001

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA ADMINISTRACAO DO PORTO DE SAO FRANCISCO DO SUL.

Entrada
05/09/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada