Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0395.2/2001

Estabelece prioridade de tramitação aos processos e procedimentos administrativos em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos.

Entrada
20/09/2001
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/01225/2001

Veto total ao PL/138/01, de procedência do Deputado Heitor Sché, que altera dispositivos da Lei n. 10.609, de 1997, que dispõe sobre a atividade de despachante trânsito. Parecer da comissão de justiça pela rejeição

Entrada
19/09/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0014.6/2001

CRIA E TRANSFORMA CARGOS, ESTENDE GRATIFICACAO NO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
19/09/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0015.9/2001

CRIA ORGAOS ADMINISTRATIVOS, NO PODER JUDICIARIO, E ADOTA OUTRAS PROVI DENCIAS.

Entrada
19/09/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0387.4/2001

ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 1. DA LEI N. 11.217, DE 1999, QUE INSTI- TUI O PROGRAMA DE ELETRIFICACAO RURAL - LUZ NO CAMPO - DO ESTADO DE SANTA CATARINA. ---------------------------------------------------------------------- ACOMPANHA COPIA DA LEI ACIMA REFERIDA PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE AGRICULTURA E DE FINANCAS

Entrada
19/09/2001
Autoria
GELSON SORGATO
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0388.7/2001

AUTORIZA A CONCESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. (INSTALACAO DA FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
19/09/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0389.0/2001

AUTORIZA A CONCESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. (INSTALACAO DA ASSOCIACAO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA GRANDE FLORIANOPOLIS) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
19/09/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0390.9/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE, DE LAGES. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
19/09/2001
Autoria
IVAN RANZOLIN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0391.1/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A APAE DE GRAO PARA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
19/09/2001
Autoria
JOARES PONTICELLI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0022.3/2001

Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito, para no prazo de noventa dias, para acompanhar os furtos de cargas de veículos no Estado de Santa Catarina. ================================================================================ Resolução/ DP n. 101/01 - Constitui

Entrada
19/09/2001
Autoria
MANOEL MOTA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada