Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0292.0/2001

DISPOE SOBRE CRITERIOS DE CONCESSAO DE SERVICOS DE LANCHES E BEBIDAS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS, LOCALIZADAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA. ======================================================================== FOI APENSADO A ESTE PROCESSO O PL/307/01 - DEPUTADO JOAO ROSA EMENDA MODIFICATIVA PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE SAUDE

Entrada
07/08/2001
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PR/0013.6/2001

CONCEDE HONRARIA DE MERITO AO DOUTOR ADEMAR PALADINI GHISI. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
07/08/2001
Autoria
JOARES PONTICELLI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RE/0018.6/2001

CONSTITUI COMISSAO TEMPORARIA ESPECIAL EXTERNA PARA CONVERSAR COM A ANATEL SOBRE A POSSIBILIDADE DE REAVALIAR A DECISAO ADMINISTRATIVA DE RETIRAR O NUMERO 197 (SERVICO RADIO TAXI).

Entrada
07/08/2001
Autoria
ROMILDO TITON
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

TC/0003.2/2001

APROVA AJUSTES SINIEF, PROTOCOLOS ICMS, CONVENIO ECF E CONVENIOS ICMS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
07/08/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0064.1/2001

SUSPENDE A EXECUCAO DAS LEIS N.S 1.446, 1.449, 1.450 E 1.452, DE 1999, DO MUNICIPIO DE POMERODE. (AQUISICAO DE IMOVEIS E DOACAO A PARTICULARES) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
02/08/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0065.4/2001

Encaminha análise e parecer sobre a aplicação dos recursos do FUNDEF no ano de 2001, referente ao período de janeiro a maio.

Entrada
02/08/2001
Autoria
Conselho Estadual
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0066.7/2001

ENCAMINHA O RELATORIO COM AS INFORMACOES GERENCIAIS, REFERENTE AO MES DE JUNHO DO CORRENTE EXERCICIO. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO E CONTROLE

Entrada
02/08/2001
Autoria
Secretaria da Fazenda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0067.0/2001

Encaminha Relatório Trimestral do Centro de Pesquisas Oncológicas, referente ao período de janeiro a março de 2001.

Entrada
02/08/2001
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0274.8/2001

DISPOE SOBRE A GARANTIA DE VAGAS NAS ESCOLAS PUBLICAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PARA FILHOS DE BISPOS, PASTORES, MISSIONA- RIOS E SACERDOTES DE QUALQUER CREDO RELIGIOSO.

Entrada
02/08/2001
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0275.0/2001

DISPOE SOBRE A ISENCAO DO PAGAMENTO DE TAXA PARA A SEGUNDA VIA DE DOCUMENTO PARA PESSOAS DESEMPREGADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER CONTRARIO DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
02/08/2001
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver