Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0282.6/2001

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA IOESC. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
07/08/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0283.9/2001

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE GRAO PARA. (QUADRA DE ESPORTES COBERTA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS, E DE EDUCACAO

Entrada
07/08/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0284.1/2001

Declara de Utilidade Pública o Rotary Club São Bento do Sul - Oxford, do município de São Bento do Sul.

Entrada
07/08/2001
Autoria
ANTONIO AGUIAR
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0285.4/2001

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores de Serra das Mortes, do município de Canoinhas. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho

Entrada
07/08/2001
Autoria
ANTONIO AGUIAR
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0286.7/2001

Estadualização do acesso da BR-101 ao Balneário de Ilhas em Araranguá.

Entrada
07/08/2001
Autoria
MANOEL MOTA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0287.0/2001

Declara de utilidade pública a Associação dos Remadores Masters do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis.

Entrada
07/08/2001
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0288.2/2001

Declara de Utilidade Pública o Centro de Tradições Gaúchas da Fronteira, do município de Dionísio Cerqueira. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho

Entrada
07/08/2001
Autoria
RENO LUIZ CARAMORI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0289.5/2001

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Localidade de Barra Mansa, município de Canoinhas.

Entrada
07/08/2001
Autoria
ANTONIO AGUIAR
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0290.4/2001

Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Berço dos Anjos, do município de Içara. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho

Entrada
07/08/2001
Autoria
VALMIR COMIN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0291.7/2001

VETO TOTAL AO PL/291/01, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO ADELOR VIEIRA, QUE DETERMINA A INCLUSAO, NO ACERVO DAS BIBLIOTECAS PUBLICAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DE UM EXEMPLAR DA BIBLIA SAGRADA EM LINGUAGEM BRAILE.

Entrada
07/08/2001
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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