Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 25.541 - 25.550 de 35.174

Processo físico

PL/0399.3/2001

Institui em caráter complementar o ensino de cooperativismo nas escolas de ensino fundamental e médio e adota outras providências.

Entrada
25/09/2001
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0400.0/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS E/OU SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DO SUL. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
25/09/2001
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0401.3/2001

Declara de utilidade pública a Associação Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes, de Curitibanos.

Entrada
25/09/2001
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0402.6/2001

Torna obrigatória a publicação da relação dos estabelecimentos multados por poluição e degradação ambiental.

Entrada
25/09/2001
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0020.1/2001

INSTITUI O TITULO DE HONRA AO MERITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Entrada
25/09/2001
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0021.4/2001

ACRESCENTA DISPOSITIVOS A RESOLUCAO DP N. 042, DE 1992, QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ASSISTENCIA POLICIAL CIVIL)

Entrada
25/09/2001
Autoria
Mesa Diretora
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0077.3/2001

ENCAMINHA RELATORIO ANUAL DE ATIVIDADES DA CASA DA AMIZADE DAS FAMILIAS DE ROTARIANOS DE JOINVILLE, REFERENTE AO PERIODO DE JULHO- 2000/JUNHO-2001.

Entrada
20/09/2001
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0392.4/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A APP DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL MUNICIPAL RESTINGA, DE MAFRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
20/09/2001
Autoria
JAIME MANTELLI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0393.7/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO NACIONAL DOS VETERANOS DA FORCA EXPEDICIONARIA BRASILEIRA, SECAO REGIONAL DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
20/09/2001
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0394.0/2001

DISPOE SOBRE A PRIORIDADE NOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO MINISTERIO PUBLICO, EXECUTIVO ESTADUAL E POR OUTROS ORGAOS A RESPEITO DAS CONCLUSOES DAS COMISSOES PARLAMENTARES DE INQUERITO.

Entrada
20/09/2001
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada