Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0311.2/2001

ALTERA O ART. 1. DA LEI N. 11.264, DE 1999. (INCENTIVO GERACAO EMPREGO)

Entrada
16/08/2001
Autoria
CESAR SOUZA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0312.5/2001

PROIBE O CORTE RESIDENCIAL DO FORNECIMENTO DE AGUA E ENERGIA ELETRICA PELAS CONCESSIONARIAS POR FALTA DE PAGAMENTO, NOS DIAS QUE ESPECIFICA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE DIREITOS HUMANOS E DE TRABALHO

Entrada
16/08/2001
Autoria
CESAR SOUZA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0313.8/2001

Dispõe sobre modalidade de produção e difusão de bens e valores culturais, como forma de garantir a preservação das tradições e costumes das etnias formadoras da sociedade catarinense e adota outras providências.

Entrada
16/08/2001
Autoria
JOAO ROSA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0307.5/2001

PROIBE A COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS CONSIDERADOS PREJUDICIAIS A SAUDE, DE ACORDO COM A CLASSIFICACAO DA ORGANIZACAO MUNDIAL DE SAUDE, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
15/08/2001
Autoria
JOAO ROSA
Setor atual
Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0308.8/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE SURF DO MORRO DAS PEDRAS, DE FLORIANOPOLIS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
15/08/2001
Autoria
PAULO BORNHAUSEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0309.0/2001

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 6.745, DE 1985, E ADOTA OUTRAS PROVIDEN- CIAS. (GRATIFICACAO - DEOH) PARECER CONTRARIO DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
15/08/2001
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PR/0015.1/2001

CONCEDE HONRARIA DE MERITO AO SENHOR VALTER ROS DE SOUZA.

Entrada
15/08/2001
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0302.1/2001

Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual da Juventude e adota outras providências.

Entrada
14/08/2001
Autoria
JAIME DUARTE
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0303.4/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS MODELO DA TRADICAO, DE MODELO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
14/08/2001
Autoria
MILTON SANDER
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0304.7/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO AMIGOS DA NATUREZA DO EXTRE- MO OESTE CATARINENSE, DE SAO MIGUEL D'OESTE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
14/08/2001
Autoria
AFONSO SPANIOL
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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