Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 25.481 - 25.490 de 35.027

Processo físico

PL/0333.5/2001

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE VIDAL RAMOS. (AMPLIACAO ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF. RODOLFO FINK) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE EDUCACAO

Entrada
22/08/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0334.8/2001

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA.

Entrada
22/08/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0335.0/2001

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DE SANTA CATARINA.

Entrada
22/08/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0336.3/2001

VETO TOTAL AO PL/0336/01, DE PROCEDENCIA GOVERNAMENTAL, QUE APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVI- MENTO RURAL E DA AGRICULTURA.

Entrada
22/08/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0337.6/2001

ALTERA A LEI N. 9.831, DE 1995, QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRA- TIVA DO PODER EXECUTIVO. (SECRETARIA DA FAZENDA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS

Entrada
22/08/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0338.9/2001

DISPOE SOBRE A CONTRATACAO DE CONTROLADORES DE VELOCIDADE PARA FINS DE FISCALIZACAO NAS RODOVIAS ESTADUAIS.

Entrada
22/08/2001
Autoria
PAULO BORNHAUSEN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0339.1/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE TRADICAO GAUCHA QUERENCIA DO CHIMARRAO, DE CATANDUVAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
22/08/2001
Autoria
MOACIR SOPELSA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0340.0/2001

Denomina Rota da Truta parte da Rodovia SC-438, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
22/08/2001
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PR/0016.4/2001

CRIA A MEDALHA "MERITO PODER LEGISLATIVO CATARINENSE". ----------------------------------------------------- FORAM APENSADOS A ESTE PROCESSO: PR/018/01 - DEPUTADO PAULO BORHAUSEN PR/020/01 - DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI SUBSTITUTIVO GLOBAL PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
22/08/2001
Autoria
IVAN RANZOLIN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MP/00096/2001

Concede autorização para contratação, por prazo determinado, no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania e estabelece outras providências. Parecere favorável da comissão de justiça a admissibilidade.

Entrada
21/08/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver