Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0357.3/2001

RECONHECE O MUNICIPIO DE RANCHO QUEIMADO COMO CAPITAL CATARINENSE DO MORANGO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
04/09/2001
Autoria
CESAR SOUZA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0358.6/2001

VEDA A INABILITACAO DE PRODUTORES RURAIS EM PROGRAMAS AGRICOLAS OFICIAIS POR INADIMPLENCIA NAS OPERACOES DECORRENTES DO CREDITO DE EMERGENCIA.

Entrada
04/09/2001
Autoria
GELSON SORGATO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0359.9/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR OS VEICULOS APREENDIDOS PELO ORGAO DE TRANSITO A ENTIDADES QUE DESENVOLVAM PROGRAMA DE EDUCACAO DE TRANSITO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE EDUCACAO E DE TRABALHO

Entrada
04/09/2001
Autoria
GELSON SORGATO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0360.8/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO CIDADANIA DE PASSO DE TORRES. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
04/09/2001
Autoria
AFRANIO BOPPRE
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0361.0/2001

DENOMINA CORONEL DUCA PIMPAO A RODOVIA SC-452 QUE LIGA A BR-153 A LOCALIDADE DE TRES PINHEIROS NO MUNICIPIO DE AGUA DOCE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE TRANSPORTES E DE TRABALHO EMENDA MODIFICATIVA SUBEMENDA PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO JUSTICA

Entrada
04/09/2001
Autoria
RENO LUIZ CARAMORI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0362.3/2001

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA ESTADUALIZACAO DE TRECHO RODOVIARIO. (RODOVIA CLAUDIO TOMASELLI - GUARAMIRIM/SCHROEDER)

Entrada
04/09/2001
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PR/0018.0/2001

CRIA A MEDALHA DE MERITO MADRE PAULINA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
04/09/2001
Autoria
PAULO BORNHAUSEN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PD/0038.0/2001

SUSPENDE A EXECUCAO DA LEI MUNICIPAL CMF N. 400 DE 1999, QUE DISPOE SOBRE O SERVICO DE PSICOLOGIA ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE FLORIANOPOLIS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
30/08/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0348.2/2001

Dispõe sobre critério para fixação e concessão de reajuste de tarifas para transportes coletivos intermunicipais e adota outras providências.

Entrada
29/08/2001
Autoria
MOACIR SOPELSA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0349.5/2001

RECONHECE O MUNICIPIO DE IBICARE COMO A CAPITAL CATARINENSE DO RODEIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
29/08/2001
Autoria
ROMILDO TITON
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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