Processo físico
Altera a Lei n. 10.929, de 1998, que dispõe sobre incentivo a cultura. Acompanha cópia da lei acima referida
| Entrada | 23/10/2001 |
|---|---|
| Autoria | RONALDO BENEDETT |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
23/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
24/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
24/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
24/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/10/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO IVAN RANZOLIN
25/10/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
13/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
13/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUNICADO AO AUTOR(A) ATRAVES DO OF/182/01
18/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquive-se de Acordo com o Art.107 do Regimento Interno - RES.70/99
28/02/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Documentação
28/02/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
28/02/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa
Arquivado
28/02/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa