Processo físico
Altera a Lei n. 10.929, de 1998, que dispõe sobre incentivo a cultura. Acompanha cópia da lei acima referida
| Entrada | 23/10/2001 |
|---|---|
| Autoria | RONALDO BENEDETT |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.