Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0462.8/2001

CONCEDE ISENCAO DE ICMS AS PREFEITURAS MUNICIPAIS NA AQUISICAO DE MA- QUINAS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A IMPLANTACAO DE CONSERVA- CAO DE RODOVIAS.

Entrada
18/10/2001
Autoria
ALTAIR GUIDI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0041.5/2001

SUSPENDE A EFICACIA DO PARAGRAFO 4. DO ART. 3. DA LEI MUNICIPAL N. 340, DE 1999, DO MUNICIPIO DE VARGEM BONITA. (AUMENTO DE DESPESA) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
17/10/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0022.7/2001

Aprova o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Foram apensados a este processo: PR/011/01 - Deputado Nelson Goetten PR/005/01 - Deputado Ronaldo Benedet - PR/002/01 - Deputado Heitor Sché PR/015/00 - Deputado Heitor Sché - PR/009/00 - Deputado Gilmar Knaesel PR/004/00 - Mesa Diretora e o PR/001/00 - Deputado Neodi Saretta RE/005/01 - Deputado Jaime Mantelli

Entrada
17/10/2001
Autoria
Comissão Especial
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/01282/2001

Veto total ao PL/114/2001, de procedência do Deputado Francisco de Assis, que estabelece normas para a fiscalização do comércio de peças, componentes e acessórios de veículos provenientes de desmontes e adota outras providências.

Entrada
16/10/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0083.6/2001

SUSPENDE A EXECUCAO DA LEI COMPLEMENTAR N. 331, DE 1999, DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. (DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO BRASAO) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
16/10/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0455.2/2001

AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE OURO. (CONSTRUCAO DE UM GINASIO DE ESPORTES) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE EDUCACAO

Entrada
16/10/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0456.5/2001

ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 158 DA LEI N. 3.938, DE 1966. (LEGISLACAO TRIBUTARIA ESTADUAL) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
16/10/2001
Autoria
JULIO GARCIA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0457.8/2001

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA ESTADUALIZACAO DE TRECHO RODOVIARIO ANEL DA MACA, NO MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM.

Entrada
16/10/2001
Autoria
IVAN RANZOLIN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0458.0/2001

Proíbe bebidas alcoólicas nas dependências dos estádios de futebol.

Entrada
16/10/2001
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0459.3/2001

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PROMOCAO DA SAUDE BUCAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
16/10/2001
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada