Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0350.4/2001

Autoriza o Poder Executivo a conceder aos agentes de serviços gerais, contratados pelas APPs das escolas públicas estaduais de Santa Catarina , os benefícios instituídos pela Lei n. 11.647, de 2000.

Entrada
29/08/2001
Autoria
ROMILDO TITON
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0351.7/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DE GARUVA-ACIMA, DE GARUVA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
29/08/2001
Autoria
GILMAR KNAESEL
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0352.0/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE RECUPERACAO E REABILITACAO RESGATE DOMINANTE, DE ITAJAI. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
29/08/2001
Autoria
GILMAR KNAESEL
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0353.2/2001

Estabelece reserva de vagas na UDESC para alunos egressos da rede pública de ensino, e adota outras providências. ================================================================== Foi apensado a este processo o PL/0087/2002 - Deputado Jaime Duarte. Foi apensado a este processo o PL/0385/2004 - Deputado Jorginho Mello.

Entrada
29/08/2001
Autoria
FRANCISCO DE ASSIS
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0354.5/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO AMIGOS DO MUSEU MALINVERNI FILHO, DE LAGES. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
29/08/2001
Autoria
IVAN RANZOLIN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PR/0017.7/2001

CONCEDE HONRARIA AO CIDADAO CATARINENSE HELIO DE MELLO MOSIMANN, EX-MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
29/08/2001
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0072.0/2001

ENCAMINHA RELATORIO COM AS INFORMACOES GERENCIAIS, REFERENTE AO MES DE JULHO DO CORRENTE EXERCICIO.

Entrada
28/08/2001
Autoria
Secretaria da Fazenda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0346.7/2001

Altera as resoluções n.s 40 e 42, de 1992, que tratam do quadro de pessoal e da estrutura organizacional básica da Assembléia Legislativa de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
28/08/2001
Autoria
SANDRO TARZAN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0347.0/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DE ITACORUBI, DE FLORIANOPOLIS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
28/08/2001
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0341.3/2001

RECONHECE O MUNICIPIO DE BRACO DO NORTE COMO CAPITAL CATARINENSE DA MOLDURA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
23/08/2001
Autoria
FRANCISCO DE ASSIS
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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