Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0377.0/2001

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE BLUMENAU. (AMPLIACAO DO CENTRO DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
12/09/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PC/0013.3/2001

Acrescenta inciso ao art. 29 da lei complementar N. 170, de 1998, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação. (Orientação Educacional de resistência a violência e as drogas)

Entrada
11/09/2001
Autoria
IVAN RANZOLIN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0367.7/2001

CONCEDE AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO, POR PRAZO DETERMINADO, NO AMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA A ADMISSIBILIDADE

Entrada
11/09/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0368.0/2001

RECONHECE O MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA COMO CAPITAL CATARINENSE DO CALCADO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
11/09/2001
Autoria
CESAR SOUZA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0369.2/2001

Reconhece o munícipio de Pinheiro Preto como capital Catarinense do Vinho.

Entrada
11/09/2001
Autoria
CESAR SOUZA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0370.1/2001

DISPOE SOBRE INCENTIVOS A GERACAO DE ENERGIA ELETRICA ALTERNATIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
11/09/2001
Autoria
CESAR SOUZA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0371.4/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO CULTURAL JOAO ROSA JUNIOR, DE PALHOCA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
11/09/2001
Autoria
IDELI SALVATTI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0372.7/2001

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
11/09/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0019.9/2001

Constitui Comissão Temporaria Especial destinada a acompanhar os trabalhos junto ao CONAMA, visando o uso racional da Bracatinga.

Entrada
06/09/2001
Autoria
Comissão de Agricultura
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0073.2/2001

Encaminha cópia do abaixo-assinado das comunidades de Ingleses, Santinho e Capivari solicitando providências quanto a melhoria da qualidade de atendimento da saúde pública nestas comunidades.

Entrada
05/09/2001
Autoria
Conselho Comunitário
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver