Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 25.401 - 25.410 de 35.027

Processo físico

PL/0392.4/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A APP DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL MUNICIPAL RESTINGA, DE MAFRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
20/09/2001
Autoria
JAIME MANTELLI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0393.7/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO NACIONAL DOS VETERANOS DA FORCA EXPEDICIONARIA BRASILEIRA, SECAO REGIONAL DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
20/09/2001
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0394.0/2001

DISPOE SOBRE A PRIORIDADE NOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO MINISTERIO PUBLICO, EXECUTIVO ESTADUAL E POR OUTROS ORGAOS A RESPEITO DAS CONCLUSOES DAS COMISSOES PARLAMENTARES DE INQUERITO.

Entrada
20/09/2001
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0395.2/2001

Estabelece prioridade de tramitação aos processos e procedimentos administrativos em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos.

Entrada
20/09/2001
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MG/01225/2001

Veto total ao PL/138/01, de procedência do Deputado Heitor Sché, que altera dispositivos da Lei n. 10.609, de 1997, que dispõe sobre a atividade de despachante trânsito. Parecer da comissão de justiça pela rejeição

Entrada
19/09/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PC/0014.6/2001

CRIA E TRANSFORMA CARGOS, ESTENDE GRATIFICACAO NO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
19/09/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PC/0015.9/2001

CRIA ORGAOS ADMINISTRATIVOS, NO PODER JUDICIARIO, E ADOTA OUTRAS PROVI DENCIAS.

Entrada
19/09/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0387.4/2001

ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 1. DA LEI N. 11.217, DE 1999, QUE INSTI- TUI O PROGRAMA DE ELETRIFICACAO RURAL - LUZ NO CAMPO - DO ESTADO DE SANTA CATARINA. ---------------------------------------------------------------------- ACOMPANHA COPIA DA LEI ACIMA REFERIDA PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE AGRICULTURA E DE FINANCAS

Entrada
19/09/2001
Autoria
GELSON SORGATO
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0388.7/2001

AUTORIZA A CONCESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. (INSTALACAO DA FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
19/09/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0389.0/2001

AUTORIZA A CONCESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. (INSTALACAO DA ASSOCIACAO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA GRANDE FLORIANOPOLIS) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
19/09/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver