Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE CONVIVENCIA POMMERN HEIM, DE POMERODE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
| Entrada | 08/11/2001 |
|---|---|
| Autoria | GILMAR KNAESEL |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
08/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
08/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
08/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
08/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/11/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JAIME DUARTE
12/11/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
13/11/2001
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO GELSON SORGATO
14/11/2001
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
06/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
11/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 12.038
11/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 18.808
18/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVADO
16/01/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa